A PRISÃO PREVENTIVA COMO FORMA DE GARANTIR A INSTRUÇÃO CRIMINAL
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Data
2018
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Resumo
Por meio da presente pesquisa foi analisada a prisão preventiva e sua potencial garantia de segurança para a instrução criminal, uma vez que podem ocorrer investidas de indivíduos que visam manipular a instrução criminal em prol de se obter vantagens ou a manipulação de provas que possam afetar a instrução processual em virtude de uma possível comprovação falsa de inocência. Em aspecto geral o objetivo consiste em compreender a aplicação da pena de prisão e em aspecto específico compreender qual a importância da prisão preventiva para garantir a instrução criminal. A metodologia é de natureza qualitativa. Concluindo que a prisão deverá sempre ser executada quando o indivíduo colocar em risco o correto funcionamento de bens jurídicos extremamente importantes na sociedade.
Descrição
Palavras-chave
Instrução criminal. Jurisdição. Prisão.