PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
| dc.contributor.author | CRUZ SILVA, Iago Clayton da | |
| dc.contributor.author | BORGES, Leonardo de Araujo Gomes | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-17T11:51:02Z | |
| dc.date.available | 2025-09-17T11:51:02Z | |
| dc.date.issued | 2018-01-01 | |
| dc.description.abstract | O Estado de Direito Democrático baseia-se nos valores dados como mais relevantes pelo corpo social e esses mesmos princípios alimentam o sistema legal, firmando os princípios que se tornam a base da lei atual. Este artigo trata do tema dos princípios e valores constitucionais no Estado Democrático do Direito, com ênfase na dignidade humana como parâmetro de interpretação e integração do sistema jurídico. A metodologia empregada no artigo será uma análise na Constituição Federal Brasileira de 1988 e os valores que permeiam explícita e implicitamente a lei do país, com o objetivo de que são revelados como a força motriz dos instrumentos mobilizados para a realização da justiça social. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/4153 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Estado Democrático de Direito | |
| dc.subject | Constituição Federal | |
| dc.subject | Direito Pátrio. | |
| dc.title | PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | |
| dc.type | Article |
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