REINCIDÊNCIA CRIMINAL E SUA RELAÇÃO COM OS FATORES DE RISCO
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Data
2018
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Resumo
A busca de comportamentos sociais adequados em uma área onde há privação de reforçadores coerentes é muito óbvia no sistema prisional do Brasil. Sob tal contexto, destaca-se a taxa de reincidência criminal dentro do índice de criminalidade brasileiro, o qual cresce de maneira constante em todo o território nacional. A reincidência criminal é um problema relacionado diretamente à manutenção da estrutura do crime na sociedade, indicando fracasso em diversas ações, tais como: combate ao crime; resocialização dos criminosos; inclusão social dos infratores; redução do índice de violência; entre outros. Assim, o presente estudo justifica-se devido à extrema importância de tais ações para a evolução da sociedade. Com base nesse contexto, a presente pesquisa analisou os principais aspectos relacionados ao direito penal, com ênfase na reincidiência criminal, destacando o seguinte questionamento: quais os principais fatores de risco na reincidiência criminal no Brasil? Em relação ao objetivo desse estudo, foram analisadas as principais características referentes à reincidiência criminal no Brasil, destacando as principais consequências sociais e jurídicas. Sobre os objetivos específicos, destacam-se: análise sobre conceitos e legislação no segmento do direito penal; avaliação das principais características referente à reincidência criminal; entre outros. Dentre os autores citados, estão: Bitencourt (2004); Desroches (1984); Ferreira (2011); Mariño (2002); Martinez (1992); Salem (1995); Sherman, Smith, Schmidt e Rogan (1992); Weisburd, Waring e Chayet (1995); entre outros. O presente estudo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica narrativa, no qual foram verificados os principais fatores de risco na reincidiência criminal no Brasil.
Descrição
Palavras-chave
Criminalidade, Direito Penal, Reincidiência Criminal, Resocialização, Sistema Prisional