LEI DE TORTURA, A INJUSTIÇA NA CONDENAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES NO CRIME DE TORTURA NA MODALIDADE PSICOLÓGICA
| dc.contributor.author | ALVES, Thiago Felipe Moreira | |
| dc.contributor.author | NERES, Wesley Fábio da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2018-09-11T13:12:22Z | |
| dc.date.available | 2018-09-11T13:12:22Z | |
| dc.date.issued | 2018-09-11 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho avaliou como o crime de tortura na modalidade psicológica pode levar o policial militar a condenação e a perda do cargo. Em específico apresentou uma síntese do processo histórico do crime de tortura; relatou as modalidades da prática; caracterizou como ocorre a tortura psicológica na função do policial militar e prelecionou a injustiça e condenação do policial militar pela prática de tortura na modalidade psicológica. Por essa razão, este artigo apresentou um estudo que venha não ser somente bibliográfico, mas também qualitativo isso porque foi realizada uma pesquisa de Campo na Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, para que os dados obtidos por meio da teoria pudessem ser debatidos na prática. Nos resultados encontrou-se que o crime de tortura na modalidade psicológica afeta diretamente a função do policial, as consequências de responsabilização vão além da perda da função, sendo até mesmo o encarceramento. Por isso, ao definir o crime de tortura nessa modalidade, o magistrado deveria ter colocado ressalvas para que então, não fosse necessário que o policial militar respondesse o crime como hediondo, em toda a sua amplitude. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/919 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.publisher | setembro | pt_BR |
| dc.subject | Condenação | pt_BR |
| dc.subject | Crime | pt_BR |
| dc.subject | Injustiça | pt_BR |
| dc.subject | Tortura psicológica | pt_BR |
| dc.title | LEI DE TORTURA, A INJUSTIÇA NA CONDENAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES NO CRIME DE TORTURA NA MODALIDADE PSICOLÓGICA | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |