SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS CRIMES PERPETRADOS POR MORADORES DE RUA
| dc.contributor.author | Victor Hugo Marinho Silva Pereira | |
| dc.contributor.author | Matheus Gonçalves | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-21T18:30:40Z | |
| dc.date.available | 2025-10-21T18:30:40Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho teve como intuito analisar a segurança pública diante dos crimes perpetrados por moradores de rua, acontecimento que tem se intensificado e que envolve aspectos sociais, jurídicos e de ordem pública. Inicialmente, apresenta-se o conceito e a estrutura das polícias Civil e Militar, destacando suas competências constitucionais e a discussão acerca do ciclo completo de polícia. Em seguida, aborda-se o direito fundamental à segurança, garantido pelo artigo 144 da Constituição Federal, evidenciando a responsabilidade do Estado em assegurar a ordem pública e a integridade dos cidadãos. Destaca-se ainda a importância de compreender o conceito de morador de rua não apenas sob a ótica criminal, mas também social, considerando fatores como exclusão, pobreza e falta de políticas públicas adequadas. Assim, foi analisado acerca da criminalidade e o índice que se prolonga chegando a ser registrado ocorrências de delegacia, e caso o crime seja verídico e ilícito, se torna processo judicial. O objetivo do estudo é demonstrar que o enfrentamento desse problema exige não apenas medidas repressivas, mas também preventivas e sociais, com a integração entre órgãos de segurança, de assistência social e da saúde, a fim de reduzir a criminalidade e promover a dignidade humana. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/5753 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Criminalidade | |
| dc.subject | Estado | |
| dc.subject | Marginalização | |
| dc.subject | Policia | |
| dc.subject | Ressocialização. | |
| dc.title | SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS CRIMES PERPETRADOS POR MORADORES DE RUA | |
| dc.type | Article |
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