LEI MАRIА DА PENHА: АPLICАBILIDАDE DАS MEDIDАS PRОTETIVАS
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Data
2018-01-01
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Resumo
A utilização de entorpecentes vedados ou não, pelo ser humano em todas as fases de sua vida é um aspecto propulsor de violência e desgaste. Por conseguinte, políticas públicas direcionadas para a clientela frequentadora das escolas são extremamente indispensáveis e cabíveis visto que propendem à prevenção da criminalidade e fornecemsubsídios para o desenvolvimento de uma vida mais segura em comunidade. Para tanto este trabalho tem como escopo averiguar e realizar uma analogia sobre os impactos do PROERD na Política Pública sobre drogas na sociedade brasileira. A pesquisabaseia-se em pesquisa bibliográfica, como técnicas de coletas de dados foram utilizadas a revisão de literatura e na apreciação dos resultados foi utilizadoo diagnóstico do conteúdo estudado. As analogias e resultados da investigação elucidaram que o PROERD apresenta-se como um instrumento pertinente na prevenção à usança de drogas e controle à violência no meio social.
Descrição
Palavras-chave
Lei Maria da Penha. Medidas Protetivas. Patrulha Maria da Penha.