AS MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
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Data
2018
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Resumo
Este artigo objetiva analisar as prisões penais e cautelares utilizadas no Direito Penal Brasileiro, tendo como base os tipos de prisão, origem, cerceamento, princípio da autotutela do Estado, legalidade do processo, contraditório e ampla defesa. É apresentado considerações gerais da prisão como forma de punição de valormoral, em que o indivíduo tem a sua liberdade impedida e afastada do seio familiar, para através do confinamento, chegar a uma ressocialização e ser entregue a sociedade como um novo indivíduo. E ainda características da prisão cautelar através de direitos constitucionais que é garantir a prática do bom direito, no qual se analisa a autoria e materialidade do delito, bem como a efetivação do direito de punir do Estado do perigo da liberdade do indivíduo. Destaca-se que essa pesquisa é importante para proporcionar informações relevantes sobre as formas de prisões aos policiais militares em suas atuações e também para possíveis alunos em curso de formação que tenham interesse sobre a matéria e sua consequente influencia no processo de se garantir uma segurança pública a toda a sociedade.
Descrição
Palavras-chave
Tipos de prisão, Confinamento, Ressocialização, Liberdade do indivíduo.