A ATIVIDADE DA POLÍCIA MILITAR ACERCA DOS CRIMES AMBIENTAIS
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Data
2018
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Resumo
O artigo defenderá a atuação da polícia militar sobre os crimes ambientais. Primeiro mostrou-se conceitos de meio ambiente que são as condições biológicas, químicas e físicas, bem como as condições morais, sociais, culturais em que vivem o indivíduo. Apresentou-se também o conceito de crime que é considerado como qualquer ato infracionário, ou seja, que desrespeita algum tipo de lei, uma vez que só se considera crime se houver previsão legal. A definição de crime ambiental é qualquer infração cometida contra o meio ambiente, e o papel da polícia militar frente a esses crimes no território brasileiro. Para isso a metodologia foi pesquisas bibliográficas de fundo exploratório teórico, as principais fontes de pesquisa foram letras de lei e algumas obras mencionadas no decorrer do trabalho que mostram posicionamento quanto ao trabalho da Polia Militar em relação aos crimes ambientais. Os autores pesquisados concordam quanto a importância de preservação do meio ambiente, mas alguns divergem quanto a atuação, pois alguns estudiosos defendem que esse trabalho deve ser realizado apenas pela polícia ambiental, outros já defendem que a polícia militar pode desenvolver o trabalho de prevenção e combate ao crime ambiental devido a se enquadrar na parte administrativa do trabalho da PM. Assim o objetivo desse artigo é defender a atuação da PM para prevenir e combater os crimes ambientais, conclui-se a necessidade de aumentar o policiamento para que esse trabalho possa ser melhor desenvolvido e garanta a qualidade de vida de toda a sociedade com a preservação do meio ambiente..
Descrição
Palavras-chave
Crimes ambientais, Polícia Militar, Meio ambiente