PODER DE POLÍCIA NO COMBATE ÀS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE
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Data
2023-12-11
Autores
Eliezer Ferreira
Alan Carlos Pires de Morais
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Resumo
Este estudo se concentrou na análise do poder de polícia ambiental no combate e prevenção às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Foi conduzida uma revisão bibliográfica a fim de se encontrar referências que destacassem o papel fundamental da Polícia Militar Ambiental, no combate aos crimes ambientais ocorridos no Brasil. Não poderíamos deixar de analisar nesse aspecto, o Estado de Goiás, lugar onde habita um dos principais biomas existentes em nosso país, refiro-me ao Cerrado. O Estado utiliza-se desse Poder, para conduzir operações de fiscalização, patrulhamento e repressão aos delitos ambientais de toda ordem, em especial aqueles relacionados ao desmatamento. A pesquisa utilizada é relevante, por evidenciar principalmente o papel crucial desempenhado pelo Poder de polícia ambiental, sempre surtido os efeitos esperados, sobretudo no combate ao desmatamento, dentre outros pontos importantíssimos relacionados ao tema.
Descrição
Palavras-chave
Poder de polícia. Polícia Ambiental. Meio Ambiente. Crimes Ambientais