ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL
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Data
2018-01-01
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Resumo
A temática da presente monografia sistema prisional brasileiro foi escolhido com a intenção de verificar a situação carcerária, bem como, as condições vivenciadas pelos detentos no âmbito prisional. O evado índice de presos no Brasil, vem acendendo gradualmente, diversos motivos induzem a população para o mundo do crime, dentre eles a desestruturação familiar, pobreza, a crise econômica e a real situação de manter o sustento para com a família ou complementar a renda. O presente estudo fez uma análise do sistema prisional, dando ênfase nas necessidades e garantias de seus direitos fundamentais previsto na Constituição Federal de 1988. O objeto fundamental do presente estudo monográfico, faz-se mister expuser a origem e evolução histórica do instituto do direito de punir, assim, descrevem os estudiosos que a origem histórica das penas se principiou com os povos primitivos, os quais assimilavam a sanção com sentimento de retribuir o mal. Para a realização da presente trabalho de monografia, seguiu o método de pesquisa instrumental sócio jurídica. A pesquisa realizada com base doutrinária focalizou a temática a partir dos aspectos histórico e jurídico.
Descrição
Palavras-chave
Direitos constitucionais. Garantias fundamentais. Sistema prisional. Cárcere feminino. Lei de Execução Penal.