PENA DE MORTE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
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Data
2018-10-23
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Resumo
O presente estudo dará-se enfoque a pena de morte e tem-se como objetivo geral ressaltar a aplicação da pena de morte e apontamentos favoráveis e contrários, e, em caráter específico apresentar o aspecto evolutivo de aplicação de pena no Brasil; enfatizar posicionamentos favoráveis e contrários a pena de morte no Brasil; e, por fim abordar a capacidade penal e prisional do Brasil para aplicação de tal penalização. A metodologia utilizada para essa pesquisa foi de método bibliográfico utilizando artigos e livros que abordagem a temática podendo ressaltar Castilho (2017); Nucci (2017), bem como análise legislativa, tendo assim intuito de abordagem mais atual e de relevância quanto ao tema proposto. Teve-se como resultado 13 (treze) obras analisadas de diferentes datas, buscando sempre obras mais atuais, mas não deixando de utilizar o Código Penal brasileiro. E, através desse foi possível observar que é ampla a discussão quanto a questão de pena de morte o Brasil. A sociedade de uma forma geral tem exigido penalizações mais enérgicas e rígidas como resposta a alta complexidade e índices de criminalidade, porém tem-se dado enfoque a vingança demonstrando assim um retrocesso na maneira de coibir os índices de violência. É necessário olhar mais amplo em termos sociais, econômicos e segurança pública e não somente em termos de aspectos punitivos.
Descrição
Palavras-chave
Penal, Morte, Punitivo, Criminalidade