PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA MILITAR NOS LOCAIS DE EVIDÊNCIAS
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Data
2018-01-01
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Resumo
O presente artigo tem a finalidade esclarecer o que é definido como prova no direito brasileiro e evidenciar a necessidade eficaz na preservação do local do crime, bem como os procedimentos corretos que devem ser tomados pelo policial militar ao chegar a uma cena de crime, para isso, o mesmo tem o dever de observar as sequencias de ações a serem empregadas e as possibilidades de erros a serem evitadas, atuando de forma lícita para que os fatos ocorridos durante as práticas criminosas sejam elucidados e a investigação policial bem como a fase processual seja pautada pela clareza para que o magistrado possa tomar decisões convictas ao elaborar suas sentenças, dentro de uma visão dos modernos meios utilizados pela legislação processual penal brasileira.
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Palavras-chave
Provas. Local de Crime. Preservação