A RELEVÂNCIA DO PODER DE POLICIA AMBIENTAL PARA O MEIO AMBIENTE
| dc.contributor.author | SILVA, Renan Gabriel | |
| dc.contributor.author | MARTINS, Wendell do Nascimento | |
| dc.date.accessioned | 2018-09-25T13:33:45Z | |
| dc.date.available | 2018-09-25T13:33:45Z | |
| dc.date.issued | 2018-09-25 | |
| dc.description.abstract | Este estudo teve como objetivo conhecer sobre o poder de polícia ambiental e sua importância relacionada ao meio ambiente e sua fiscalização, pois atualmente existe uma preocupação com a qualidade do meio ambiente, buscando-se todas as formas, travar a descontrolada degradação ambiental, bem como proteger e fiscalizar, assim o poder de polícia ambiental torna-se um meio fundamental à inserção das políticas ambientais indispensáveis à preservação da vida no planeta, dando condições, diminuindo ou limitando as atividades dos que visam degradar o meio ambiente, garantindo a paz, a organização e preservação do meio ambiente, mantendo a ordem e a preservação da coletividade. Deste modo, através de um estudo descritivo exploratório de revisão bibliográfica, conclui-se que o poder de polícia é uma atividade da Administração que impõe se como um meio de garantir os direitos individuais que por acaso estão sendo ameaçados, e é considerado o principal mecanismo de controle social, garantindo à coletividade, ao meio ambiente harmonioso previsto na Constituição Federal, através da fiscalização de polícia ambiental, do controle e prevenção de atos e atividades que venha a prejudicar ao meio ambiente, agindo de forma preventiva e repressiva, bem como sendo um meio efetivo de combate aos tipos de degradação e exploração do meio ambiente. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/1080 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.publisher | setembro | pt_BR |
| dc.subject | Meio ambiente | pt_BR |
| dc.subject | Poder de Polícia | pt_BR |
| dc.subject | Fiscalização | pt_BR |
| dc.subject | Prevenção | pt_BR |
| dc.title | A RELEVÂNCIA DO PODER DE POLICIA AMBIENTAL PARA O MEIO AMBIENTE | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |