A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA TUTELA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
| dc.contributor.author | RESENDE, Leonardo de Nóbrega | |
| dc.contributor.author | SILVA, Bruna Daniella de Souza | |
| dc.date.accessioned | 2019-03-20T14:15:07Z | |
| dc.date.available | 2019-03-20T14:15:07Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.description.abstract | O artigo em tela artigo possui a finalidade de demonstrar a importância das ações de fiscalização ambiental exercidas pela Polícia Militar (Comando de Policiamento Ambiental), principalmente, na instituição do Estado de Goiás (PM-GO), em matéria de prevenção de danos e delitos contra o meio ambiente, ao exercer função pública do Estado, com a repressão das infrações, prevenção e manutenção da ordem pública. Para tanto, a metodologia de pesquisa teve o intuito de levantamento bibliográfico sobre o tema em estudo, com descrição de suas atividades típicas no sistema de fiscalização. Quanto aos resultados e discussão, observou-se que, não obstante a ausência de aparatos para desempenho do policiamento ambiental, o Batalhão especializado possui o dever de proteção das áreas de preservação, conservação, recuperação e a qualidade de vida, relativas ao meio ambiente, em sentido amplo. Se não bastasse, a promoção da educação da coletividade consiste em relevante ferramenta, aliada às tecnologias vindouras e destinação de recursos para qualificação dos integrantes. Em sede de considerações finais, por fim, refletiu-se que, em que pese a atuação ostensiva e preventiva, a educação ambiental constitui relevante instrumento para eficácia do policiamento ambiental, uma vez que prevenir o delito ambiental é impedir a degradação, em benefício da presente e futuras gerações, para preservação da vida. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/1775 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.subject | Meio ambiente | pt_BR |
| dc.subject | Polícia Militar | pt_BR |
| dc.subject | Cooperação | pt_BR |
| dc.subject | Proteção | pt_BR |
| dc.subject | Atividade fiscalizatória | pt_BR |
| dc.title | A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA TUTELA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL | pt_BR |
| dc.type | Article | pt_BR |
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