INEFICÁCIA DO INSTITUTO DA RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA
| dc.contributor.author | NETO, Jacinto Vieira de Farias | |
| dc.contributor.author | SOUZA, Henrique Batista de Castro | |
| dc.date.accessioned | 2019-05-29T18:04:44Z | |
| dc.date.available | 2019-05-29T18:04:44Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.description.abstract | Este artigo cientifico tem como objetivo tratar dos fundamentos da aplicação da pena, dando ênfase em seu caráter ressocializatório ao individuo apenado. Contudo notaremos a implícita ineficácia do instituto da ressocialização. Abordaremos os pressupostos essências da estrutura da pena e sua aplicação ao caso concreto, analisando orientações doutrinárias relevantes, embasadas nos aspectos normativos que a pena deve cumprir. Aponta se dados estatísticos que compreendem esclarecer as consequências da ausência de métodos ressocializatórios eficazes, indicando níveis de lotação das unidades penitenciárias e dados que remetem a carência de escolaridade dos indivíduos infratores, criando discussões referentes aos níveis sociais e a má distribuição das oportunidades, originando as vitimas da sociedade. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/1988 | |
| dc.subject | Ressocialização | pt_BR |
| dc.subject | Penalidade | pt_BR |
| dc.subject | Encarceramento | pt_BR |
| dc.subject | Super lotação | pt_BR |
| dc.title | INEFICÁCIA DO INSTITUTO DA RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA | pt_BR |
| dc.type | Article | pt_BR |
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