Navegando por Autor "VANUNCIO, Jalles Emiliano Serafim"

Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Item
    POLÍCIA AMBIENTAL E SUA ATUAÇÃO PARA COM CRIMES AMBIENTAIS
    (2018) VANUNCIO, Jalles Emiliano Serafim; SILVA, Gabriel Eliseu
    O presente estudo tem como enfoque a polícia ambiental e sua atuação para com crimes ambientais. O objetivo consiste em ressaltar a importância da atuação da polícia ambiental junto aos crimes ambientais, e, em caráter específico será necessário então conceituar o meio ambiente e seu amparo legislativo e constitucional; enfatizar os crimes ambientais e sua tipificação junto ao ordenamento jurídico brasileiro, e, por fim, ressaltar o poder e atuação da polícia ambiental quanto a crimes ambientais. A metodologia utilizada foi de caráter bibliográfico, consistindo no levantamento de obras como artigos científicos, revistas e livros. Os resultados do estudo foram de 24 obras, de diferentes datas e de diferentes especificações (artigos, livro, legislações), apresentando os seguintes números: 15 livros, 5 artigos científicos e 3 legislação e 1 trabalho de conclusão de curso. Conclui-se assim que a legislação ambiental cresce de forma progressiva e que o Brasil detém uma importante coletânea de leis ambientais dando-se ênfase a Lei n. 9.605/98. E, são amplos os crimes de caráter ambiental, sendo até mesmo difícil a abordagem de todos, além de ser visto como descrédito ou até mesmo como de menor poder ofensivo, e diante desse olhar é fundamental que se busque medidas mais rígidas de punições, como o trabalho do policial militar em termos de fiscalização e autuação em casos de constatado crimes ambientais.