Navegando por Autor "Tiago Junqueira"

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    A EFICÁCIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA EM GOIÁS
    (2018-01-01) Bruna de Jesus; Tiago Junqueira
    O principal objetivo deste artigo foi demonstrar a eficácia do serviço especializado da PMGO que auxilia na aplicação da Lei Maria Da Penha no Estado de Goiás (Patrulha Maria da Penha), bem como destacar a importância do policial militar frente aos casos de violência doméstica. Para isso, foi realizado levantamento de dados através de contatos com a Comandante da Patrulha (Tenente Dayse), dados estes que analisaram o desempenho das equipes entre os anos de 2015 a 2017. Desta forma, ficou constatado que as mortes por violência doméstica em Goiás reduziram cerca de 30% após aplicação do serviço da Patrulha nas ruas. Foi possível levantar ainda, que na maioria dos casos não houve reincidência, ao passo que há visitas solidárias das equipes constantemente às vítimas. Esta pesquisa demonstra sua importância no que tange a necessidade de haver um serviço que dê mais atenção as mulheres vítimas de violência doméstica, prestando um serviço imediato e de qualidade, e que ainda é capaz de reduzir os índices de violência contra mulher no Estado.
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    IMPORTÂNCIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA PARA REDUZIR OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
    (2018-01-01) Daniel Bairra; Tiago Junqueira
    O trabalho analisa a realidade e a eficácia da Patrulha Maria da Penha (PMP) no Estado de Goiás, serviço especializado que se enquadra na doutrina do Policiamento Comunitário. Tal projeto foi implementado pelo Estado de Goiás em março de 2015, sendo efetivada no início do ano de 2016, conforme Decreto Estadual nº 8524 de 05 de janeiro. O programa visa prestar apoio às mulheres vítimas de violência doméstica através do acompanhamento e fiscalização da aplicabilidade das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340 – Lei Maria da Penha. Os resultados obtidos, observando a produtividade da PMP nos anos de 2016 e 2017, são satisfatórios haja vista que afirmam a diminuição dos índices de reincidências de violência doméstica contra mulheres tendo por base os atendimentos que são realizados, sendo assim, o projeto torna- se modelo e o ideal é que se estenda pelo estado de Goiás aumentando assim a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e aproximando cada vez a Polícia Militar da sociedade.
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    INQUÉRITO POLICIAL MILITAR: UM PROCEDIMENTO EFICAZ, MAS DISPENSÁVEL
    (2018-01-01) Danilo de Oliveira; Tiago Junqueira
    O presente trabalho objetiva discorrer acerca da importância do Inquérito Policial militar para a apuração de infrações penais, sendo que por mais que seja um procedimento eficaz dentro do ordenamento brasileiro, ele poderá ser dispensável pelo Ministério Público. Nesse sentido, que é de total relevância, que seja demonstrado que a dispensabilidade do procedimento é uma afronta ao próprio poder estatal, visto que é este que outorga a fé pública aos servidores, demonstrando que mesmo que o inquérito seja elaborado por eles, caso exista falhas durante sua elaboração, essas não causaram vícios durante a fase processual. A relevância do Inquérito Policial é demonstrada durante a fase preliminar, na qual se dá a colheita de provas e a busca da autoria e materialidade do crime.