Navegando por Autor "Sousa, Jhefferson Justino de"
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Item A NÃO SEPARAÇÃO DOS PRESOS POR GRAU DE PERICULOSIDADE E A SUA INFLUÊNCIA NA REINCIDÊNCIA(2018) Sousa, Jhefferson Justino de; SOUZA, Henrique Batista de CastroO presente artigo aborda a temática da não separação por presos por grau de periculosidade dentro das unidades prisionais brasileiras e a influência disso na reincidência criminal. O objetivo do estudo é observar o sistema carcerário brasileiro contemporâneo, o instituto da pena no Brasil e os dados que apontam a realidade carcerária para entender sobre a necessidade da separação dos presos para alcançar o propósito do cárcere. A relevância do trabalho se dá na busca pela efetividade do sistema prisional proposta pela legislação. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica com referenciados autores e a legislação pátria. Conclui-se que a separação é imprescindível e é internacionalmente recomendada, mas a realidade aponta para o contato direto e permanente entre presos de alta e baixa periculosidade. As penitenciárias se encontram em condições de sucateamento e sem o mínimo de infraestrutura. A superpopulação das cadeias, a falta de espaço e de organização faz com que a disposição de presos não observe critérios de periculosidade. Acredita-se que a não separação influa diretamente n