Navegando por Autor "SOUZA, Odeceni Vieira de"

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    ABORDAGEM POLICIAL: A BUSCA PESSOAL E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
    (2018-01-01) SILVA, Douglas Chales da; SOUZA, Odeceni Vieira de
    O presente artigo aludiu o tema da abordagem policial, mais especificamente a busca pessoal na rotina da polícia militar e o respeito aos direitos humanos. Para tanto, utilizou-se da revisão bibliográfica, procedendo o levantamento teórico na seguinte ordem: exposição dos direitos humanos e suas principais características, a polícia militar e seu papel institucional, a busca pessoal e seu uso em diálogo com os direitos humanos e a formação dos policiais militares de Goiás como forma de preparação dos militares goianos no cumprimento de sua missão. Constatou-se ao final que conhecimentos em direitos humanos é fundamental para que os integrantes da PMGO cumpram com seus afazeres característicos, inclusive no que se refere à abordagem e eventual necessidade de busca pessoal, sem desrespeitar as garantias estabelecidas pela Constituição Federal.
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    AS MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO
    (2018-01-01) SIQUEIRA, Edmar Pereira de; SOUZA, Odeceni Vieira de
    Representou a temática desta pesquisa as modalidades de prisão e sua eficácia no Direito Brasileiro, no qual encontramos no problema a questão do flagrante obrigatório, ao qual incumbe ao policial o dever de agir frente as responsabilidades que emanam de sua função. Todavia, em dia de folga ainda persiste a obrigatoriedade de sua função. Objetivou-se compreender as modalidades de prisões efetuadas pelo policial militar, diferenciando o flagrante obrigatório e o facultativo. O trabalho foi realizado a partir de uma revisão bibliográfica. Conclui-se que, o policial militar tem o dever de agir em situações de flagrante delito o que torna obrigatória a sua ação.
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    LEI MARIA DA PENHA E A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS EM SUA APLICAÇÃO
    (2018) TAVARES, José Marcos Vieira; SOUZA, Odeceni Vieira de
    O presente artigo retrata a forma de atuação da Polícia Militar do Estado de Goiás nos casos de atendimento às ocorrências de violência doméstica contra a mulher, sendo este o objetivo do trabalho. Visando atingir o escopo definido, o trabalho foi desenvolvido mediante revisão bibliográfica, elaborada a partir da análise de doutrinas jurídicas, artigos acadêmicos, documentos da Polícia Militar do Estado de Goiás e Legislação. O trabalho evidenciou que a Lei nº 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, determina expressamente a necessidade de atendimento diferenciado às vítimas de casos de violência doméstica, bem como determina a adoção de medidas emergenciais em casos de constatação de violência doméstica contra a mulher. Essas medidas emergenciais devem ser tomadas pela autoridade policial (Civil e/ou Militar) tão logo se verifique a existência da violência doméstica contra a mulher. A Polícia Militar, como responsável pelo policiamento ostensivo, via de regra é a primeira a prestar atendimento em casos de ocorrência de violência seja ela doméstica ou não. A Polícia Militar do Estado de Goiás tem inovado no segmento de Segurança Pública, implementando políticas e programas de prevenção á violência doméstica contra a mulher, a exemplo da adequação do Procedimento Operacional Padrão, manual que determina as ações a serem adotadas pelo Policial Militar no atendimento de ocorrências. Outra medida importante de inciativa da Polícia Militar é a implantação da Patrulha Maria da Penha, programa voltado,especificamente,ao atendimento qualificado das ocorrências de violência doméstica contra a mulher e ao acompanhamento das medidas protetivas de urgência.
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    O ESTRESSE NA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR
    (2018-01-01) SILVA, Michael Paulo da; SOUZA, Odeceni Vieira de
    A atividade Policial militar tem sido considerada umas das profissões mais estressantes, devido suas particularidades, corroborando com o aparecimento de diversas doenças em decorrência das atividades laborais. O objetivo desta pesquisa foi identificar os fatores que desencadeiam o estresse no Policial Militar e avaliar como ele interfere na atividade profissional. Ela foi baseada em levantamentos realizados em periódicos, artigos extraídos das bases de dados para pesquisa nas plataformas: Lilacs, Scielo e Medline-Bireme, onde foram usadas as palavras-chaves: “Policial Militar” e “estresse” nas buscas. Os principais fatores e causas apontados como os que mais contribuem para o aparecimento do estresse são a falta de descanso ou lazer, descontrole diante de situações críticas, problemas de relacionamento, excesso de horas de trabalho, alto estado de tensão e alerta, os constantes desgastes físicos e emocionais, etc. Os sintomas mais encontrados foram os desgastes físicos, irritabilidade, cansaço, insônia, desmotivação, excesso de atividades, má distribuição do tempo, acúmulo de raiva e sentimentos negativos, descontrole diante de situações críticas, falta de descanso ou lazer. A análise dos resultados mostra que o estresse está presente de forma significativa na vida do policial militar, e isso pode influenciar no atendimento e na qualidade do serviço prestado à sociedade.