Navegando por Autor "SOUZA, Jeann Dourado"

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    CRIME MILITAR E CRIME COMUM
    (2018) SOUZA, Jeann Dourado; STECCA, Thiago de Freitas
    O presente faz uma análise dos crimes descritos como crimes militares e comuns, fazendo uma abordagem histórica acerca do tema, descrevendo o conceito de crime quais e são as diferenças conceituais entre as normas, de forma que os tipos penais sejam punidos conforme a descrição fática à norma penal. O tema é de maior relevância para a Policia Militar do Estado de Goiás, pois esta é responsável pela segurança pública. O Direito Militar ramo do direito com pouca discussão doutrinária e jurídica, pois é ramo específico. Utilizou-se como paradigma para realização deste o Código Penal e Código Penal Militar, bem como, buscou apoio na ampla jurisprudência, pois o estudo dos crimes militares e comum são primordial para o enriquecimento e conhecimento da instituição Polícia Militar, pois objetiva conhecer os institutos e procedimentos de cada passo do crime do Direito Militar.