Navegando por Autor "SOUSA, Fausto Ferreira"

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    AS MODALIDADES DE PRISÃO E A SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO
    (outubro, 2018-10-01) SOUSA, Fausto Ferreira; FILHO, Wandirley Rodrigues de Souza
    O referido artigo tem por objetivo, compreender as modalidades de prisão existentes dentro do território brasileiro, a sua eficácia dentro do direito brasileiro. Já com um conceito prévio estabelecido, do que venha a ser a prisão, privação do direito de um determinado indivíduo, que por sua vez tenha realizado algo de errado, sendo retirado do seio da sociedade, e ficando isolado com a finalidade de pagar por tal ação realizada, para que esse esteja apto ao processo da ressocialização. A metodologia, esse processo foi realizado em dois momentos, primeiramente a análise de artigos e periódicos em torno do assunto proposto, segunda parte, foi coletar dados, sendo elaborados pela própria Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, além da própria mídia, mostrando que toda a crise que envolve o Sistema Penitenciário Brasileiro. Conclui-se a não eficiência do sistema carcerário brasileiro, todo indivíduo, deve ter sua custódia, ligada ao próprio Estado, onde há uma função quase nobre de estar educando o indivíduo que esteja ali, para poder pagar pelos seus erros, sendo comparada a um verdadeiro inferno, e que venha servir de lição, para aqueles que ali já se encontram. Os resultados e discussões, houve uma análise de dados, sobre o assunto, dados elaborados pelo Ministério da Justiça, e Secretária de Segurança Pública, mostrando a realidade dos presídios brasileiros, onde ainda se encontram presos que não receberam os seus julgamentos, atuação de facções criminosas, busca pelo poder dentro dos centros penitenciários, uma crise que sempre é lembrada quando há rebeliões.