Navegando por Autor "RIBEIRO, Rodrigo Freitas"
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Item O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA(2018-01-01) DE SOUZA, Gabriel Severino; RIBEIRO, Rodrigo FreitasO presente artigo buscou definir o conceito do princípio da insignificância e quais suas consequências na sociedade e no trabalho do Policial Militar. Para isso foi efetuado uma pesquisa bibliográfica, a fim de coletar dados sobre o conceito do princípio da insignificância, juntamente com um levantamento de informações sobre as influências na sociedade e no trabalho de campo do policial militar. Ficou constatado que, existem muito problemas relacionados ao conceito de insignificância e que não existe uma valoração coerente para definir o uso de tal princípio perante um ato criminoso. Foi possível levantar, ainda, que maioria dos autores relata que os criminosos que são libertados com uso do princípio da insignificância voltam para sociedade cada vez piores, aumentando assim o nível de dificuldade do trabalho do Policial Militar, reduzindo á credibilidade das autoridades e aumentando o risco da sociedade. Para criação da pesquisa foi usado um método qualitativo de avaliação, onde podemos demonstrar a visão de vários autores sobre os benefícios e os malefícios do uso do princípio da insignificância e sua amplitude no trabalho policial militar. A pesquisa é importante, pois demonstra um fator problemático nas decisões judiciais do Brasil, afetando diretamente o policial militar, pois o processo de prisão do indivíduo leva tempo e expõe o agente a um alto nível de degaste intelectual e físico. Busca-se através do presente projeto melhorar o conhecimento sobre o assunto e ampliar a visão do policial militar sobre os fatores que entremeiam o princípio da insignificância.