Navegando por Autor "REIS, Carolina Urias Carvalho"

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    ORIGEM, CONCEITO E FINALIDADE DAS PENAS E ALGUNS CONCEITOS DE PRISÃO PENAL E PRISÃO PROCESSUAL NO DIREITO BRASILEIRO
    (outubro, 2018-10-01) REIS, Carolina Urias Carvalho; FILHO, Wandirley Rodrigues de Souza
    O respectivo estudo teve por objetivo maior o de fomentar acerca dos tipos de prisões que há no Brasil, definindo-se assim o que é Prisão Penal e Prisão Processual, pois cada qual possui natureza peculiar e dissemelhante. Em uma parte desta pesquisa abordou-se sobre a origem das penas e sua efetividade ligada à punição dos sujeitos que cometerem alguma transgressão e como se faz o agir legal frente aos princípios constitucionais embasados na Constituição brasileira. Destarte este trabalho teve um olhar voltado à Polícia Militar em Goiás, sendo ela de acordo com diversas pesquisas, uma das corporações de maior destaque sobre o fazer valer da Prisão em Flagrante, no que tange este input ao ano de 2018, traduzindo assim a eficácia do trabalho realizado pela PM/GO, em cada cidade deste estado. A metodologia empregada foi uma revisão de Literatura, sobe um diálogo exploratório-bibliográfico com os autores aqui supracitados que desta maneira conseguiu-se embasar e edificar tais propósitos, onde se utilizou um estudo de natureza qualitativa, tão importante e necessário para o desenvolvimento e veracidade da temática envolta deste estudo. Desta forma, conclui-se que a Polícia Militar Goiana atua em sua maioridade com eficiência, competência e efetividade, seguindo os critérios que determinam as Leis brasileiras, buscando garantir a ordem e a segurança da população