Navegando por Autor "Odeceni Vieira"

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    ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
    (2018-01-01) Carlos Fernando Dias; Odeceni Vieira
    A vida, bem maior de todos os seres humanos defendida por seus detentores, inclusive ceifando vidas de outras pessoas caso seja necessário, com base nessa premissa esse artigo visou abordar a função do poder público na proteção deste bem. O objetivo foi identificar a atuação da polícia militar frente aos crimes de homicídios do ponto de vista dos direitos humanos, bem como os fatores relacionados a estas ocorrências. Ele foi desenvolvido utilizando-se a revisão bibliográfica, com buscas por artigos científicos relacionados ao direito à vida, dados estatísticos a nível nacional e estadual
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    CONCEPÇOES SOBRE O PROGRAMA EDUCACIONAL DE REISTÊNCIA A DROGAS E Á VIOLÊNCIA (PROERD)
    (2018-01-01) Cleyton Flore; Odeceni Vieira
    As drogas se tornaram um problema incomensurável para a sociedade moderna, onde os jovens são os mais atingidos. Buscando prevenir essa problemática, o profissional Policial Militar tem como finalidade trabalhar a prevenção e o combate ao uso de drogas, entre outros. Surgindo então Programa de Erradicação das Drogas e Violência (PROERD). Espera-se também que ao trabalhar de forma proativa com a sociedade, o programa também sirva de instrumento de aproximação da Polícia Militar e a sociedade. O PROERD tem o objetivo de levar informações às crianças e adolescentes que estejam no Ensino Fundamenta I (primeira fase escolar), possibilitando assim, que essas crianças tenham acesso de forma precoce aos riscos, a que estão sujeitas ao se tornarem usuárias de drogas ilícitas. O artigo foi baseado em pesquisas bibliográficas, envolvendo a problemática das drogas, educação e planos de governos para uma possível amenização do risco da criança ou o adolescente se envolver com drogas. Foi possível demonstrar que o programa é um meio de melhora da imagem da Policia Militar com a comunidade envolvida, porém não foi possível conformar a eficácia do PROERD devido à escassez de dados.
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    PATRULHA MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
    (2018-01-01) Ariane Soares; Odeceni Vieira
    Este estudo buscou analisar a importância da atuação dos órgãos de segurança pública, com destaque para a Polícia Militar, na garantia do cumprimento da Lei Maria da Penha com as inovações trazidas por este importante instrumento jurídico em defesa das mulheres. O objetivo desse trabalho é analisar a atuação da Patrulha Maria da Penha no combate a violência doméstica contra a mulher. Sendo realizado por meio de revisão bibliográfica. Foramanalisados os aspectos gerais da questão da violência doméstica e familiar contra a mulher. Diante dos achados nesse estudo podemos afirmar que a Patrulha Maria da Penha, se tornou um importante instrumento em defesa dessas mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade, diante da agressividade de seus algozes, por estarem mais próximas das vítimas.