Navegando por Autor "NETO, Jacinto Vieira de Farias"

Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Item
    INEFICÁCIA DO INSTITUTO DA RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA
    (2018) NETO, Jacinto Vieira de Farias; SOUZA, Henrique Batista de Castro
    Este artigo cientifico tem como objetivo tratar dos fundamentos da aplicação da pena, dando ênfase em seu caráter ressocializatório ao individuo apenado. Contudo notaremos a implícita ineficácia do instituto da ressocialização. Abordaremos os pressupostos essências da estrutura da pena e sua aplicação ao caso concreto, analisando orientações doutrinárias relevantes, embasadas nos aspectos normativos que a pena deve cumprir. Aponta se dados estatísticos que compreendem esclarecer as consequências da ausência de métodos ressocializatórios eficazes, indicando níveis de lotação das unidades penitenciárias e dados que remetem a carência de escolaridade dos indivíduos infratores, criando discussões referentes aos níveis sociais e a má distribuição das oportunidades, originando as vitimas da sociedade.