Navegando por Autor "Miranda Bitencourt e Sena"

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    OS IDOSOS NO BRASIL
    (2008) Miranda Bitencourt e Sena
    No Brasil possuímos aproximadamente 14,5 milhões de pessoas na terceira idade, são 8,6% da população total do país, segundo o IBGE. A população brasileira está envelhecendo e esta necessita de cuidados especiais e principalmente de respeito. O envelhecimento da população como as questões relacionadas aos idosos, aposentados ou pensionistas, fazem parte dos grandes desafios enfrentados pelos responsáveis pela elaboração das políticas públicas. Encontramos na Constituição Federal, em seu artigo 229,:”Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.” Em seguida, no artigo a Lei maior de nosso país diz: “A família, a sociedade e o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo – lhes o direito à vida.” Diz ainda em seu parágrafo 1º:”Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares”. Parágrafo 2º - “Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade nos transportes coletivos”. Nosso país possui uma legislação específica para os idosos, porém essa deve ser cumprida.