Navegando por Autor "Mariana Flavia da Mota"

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    PADRONIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA SALA LILÁS DO INSTITUTO MÉDICO-LEGAL ARISTOCLIDES TEIXEIRA
    (2025) Diego Fraga Rezende; Mariana Flavia da Mota
    A violência contra as mulheres é um fenômeno muito frequente no Brasil. Trata-se de um problema de segurança pública e de justiça. É importante que as mulheres em situação de violência recebam um atendimento humanizado nos ambientes policiais e jurídicos, incluindo os Institutos de Medicina Legal, em ambientes como a Sala Lilás, que presta um serviço relevante no acolhimento humanizado às mulheres em situação de violência. O objetivo desta pesquisa foi padronizar os atendimentos da Sala Lilás do Instituto Médico-Legal Aristoclides Teixeira, em Goiânia, Goiás, através da criação de um procedimento operacional padrão. Tratou-se de um estudo de natureza aplicada e desenvolvimentista, com método de raciocínio misto (dedutivo-indutivo), de natureza qualitativa, com características de pesquisaação, abordagem sistêmica e participativa. A padronização dos atendimentos às mulheres vítimas de violência na Sala Lilás do Instituto Médico-Legal Aristoclides Teixeira garante um acolhimento humanizado, ético, padronizado e eficaz, assegurando o respeito aos direitos das mulheres e a oferta de suporte integral, visando prevenir a revitimização. Conclui-se que a padronização dos procedimentos na Sala Lilás é um passo crucial para um atendimento mais humanizado às mulheres vítimas de violência, garantindo que o sistema responda com a sensibilidade e a robustez que a proteção da dignidade humana exige.
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    PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DA CADEIA DE CUSTÓDIA EM GOIÁS
    (2025) Francyelle Pereira e Silva Umbelino; Mariana Flavia da Mota
    A cadeia de custódia de vestígios tem sido amplamente discutida nos campos jurídico e pericial, especialmente após sua inclusão explícita no Código de Processo Penal (CPP). No Estado de Goiás, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/GO), por meio da Portaria n. 325/2022, estabeleceu diretrizes para orientar os procedimentos das forças de segurança pública em conformidade com o disposto no CPP. Como o Código aborda apenas aspectos gerais sobre essa atividade essencial, cabe às instituições de segurança detalhar os procedimentos operacionais, assegurando a efetividade do serviço prestado ao sistema de justiça criminal e, por consequência, à sociedade. Diante desse contexto, este estudo teve como objetivo analisar a referida portaria, a fim de compreender melhor sua aplicação e propor melhorias à cadeia de custódia no âmbito estadual. Para isso, foram empregadas técnicas de pesquisa bibliográfica, análise documental e observação participante. Os resultados possibilitaram a elaboração de uma proposta de aprimoramento baseada em boas práticas adotadas por outras instituições de segurança pública no Brasil