Navegando por Autor "Marcelo Aires Medeiros."
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Item A COMPLEXIDADE DA INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO NA SOCIEDADE DE RISCO(2015) PAULA MEOTTI; Marcelo Aires Medeiros.O Direito Penal precisa se amoldar às relações sociais, sob pena de não conseguir solucionar conflitos e resgatar a paz social. Assim, a necessidade de compreensão do que significa a sociedade de risco se torna imperiosa para a devida proteção dos bens jurídicos tutelados por este braço mais forte do direito. Como fruto da sociedade moderna e sua complexidade inerente, encontram-se os crimes de lavagem de dinheiro, sendo que a compreensão e combate destes demanda o conhecimento do cenário que o provocou e erigiu a um dos grandes desafios da segurança pública da modernidade. A dificuldade do combate dessa modalidade criminosa se dá em virtude das sofisticadas artimanhas empregadas pelos infratores no intuito de dificultar ou mesmo burlar as investigações. O intento de compreender a complexidade da investigação dos crimes de lavagem de dinheiro em face a sociedade de risco se ancorará na pesquisa bibliográfica e prévio resumo dos referenciais teóricos.Item A DIVULGAÇÃO INDEVIDA DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NA IMPRENSA E SUAS APLICAÇÕES PENAIS(2015) RILMO BRAGA CRUZ JUNIOR; Marcelo Aires Medeiros.Com a presente pesquisa pretende-se alcançar o conhecimento dos elementos caracterizadores do crime previsto no art. 10 da lei 9296/96 onde está tipificada a conduta de divulgar indevidamente interceptações telefônicas. Feito isso, a pesquisa busca fixar parâmetros orientadores para que as autoridades investigadoras saibam em quais circunstâncias excepcionais tal conteúdo pode ser divulgado, inclusive na imprensa, sem o cometimento do crime em testilha.Item ANÁLISE DE FATORES CRIMINÓGENOS DIRETAMENTE LIGADO Á INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR(2015) NÉLIO JOSÉ CINTRA AMORIM; Marcelo Aires Medeiros.Este Artigo Científico tem por finalidade mostrar como se dará o diagnóstico da questão da Segurança Pública no Brasil, em especial, na Polícia Militar do Estado de Goiás, o qual revela um crescimento contínuo desta criminalidade e violência nos últimos anos, isto gerado ou agravado por uma série de fatores existentes em nossa sociedade brasileira e goiana, tais como: aumento da população jovem; taxas elevadas de desemprego; manutenção das desigualdades sociais; crescimento das organizações criminosas; a falta de articulação entre as polícias dos Estados e destas com a esfera federal; a insuficiência do Judiciário e do Ministério Público, o crescimento acelerado da região metropolitana de nossas cidades principalmente das Capitais, no caso em tela, da capital goiana. Com estes desafios e neste ideal de monitoramento dos dados sobre toda a criminalidade no Estado de Goiás e com o objetivo de medir o referencial de iniciativas dos comandantes dado às problemáticas enfrentadas e, ainda, no sentido de alertá-los, quando tais metas, ora elencadas, não estão sendo atingidas, é que foi idealizado e intensificado o apoio por parte do Comando da Instituição na implantação de ferramentas de sistema que permitem, após a devida avaliação crítica e da Análise Criminal dos dados lançados, atribuir metas, referenciais e objetivos a serem alcançados pelos comandos em quaisquer de seus níveis de atuação, sendo assim, assessorados adequadamente pelos segmentos de Inteligência Policial MilitarItem DEFESA CIVIL MUNICIPAL: GESTÃO DE RISCO EM GOIÂNIA.(2015) MARCOS ABRAHÃO MONTEIRO DE PAIVA; Marcelo Aires Medeiros.; Juliana Brasiel da Silva.; Cristina Dália Pereira Paragó Musmanno.Defesa Civil pode ser conceituada como um conjunto de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação que ocorre de forma multissetorial nos três níveis de governo. As ações são destinadas à redução dos riscos de desastres com vistas à preservação da saúde física e mental da população exposta, restabelecimento da normalidade social e a proteção civil, objetivando transformar o território conhecedor de suas vulnerabilidades, tornando-o resiliente. Uma comunidade com conhecimento prévio de um evento adverso ou desastre pode se preparar para evitar, minimizar ou enfrentar os riscos. É importante que os gestores estejam conscientes da necessidade de estruturar o órgão de proteção e de defesa civil para que, em conjunto com os órgãos sociedade civil organizada e a comunidade possam coordenar as ações necessárias para o momento do enfrentamento a eventos adversos. Os objetivos deste trabalho são demonstrar ao longo do tempo o quanto a COMPDEC foi realocada na estrutura organizacional da prefeitura de Goiânia e sugerir uma nova alocação e forma de gestão. Desta forma, permitindo que o município esteja preparado, para atuar de forma eficiente a qualquer momento na gestão do risco evitando perdas humanas, materiais e ambientais, corroborando para uma Goiânia resiliente e sustentável.Item INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA E GESTÃO DO CONHECIMENTO NAS REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA(2014) PABLO LAMARO FRAZÃO; Marcelo Aires Medeiros.Este artigo visa promover uma abordagem sobre a importância de aliar a gestão do conhecimento à Inteligência estratégica para a Segurança Pública, além de apresentar o funcionamento do sistema de inteligência de segurança pública em nível nacional e estadual. Apresenta informações sobre atividade de inteligência e gestão do conhecimento; aborda aspectos de tecnologia da informação como apoio a implementação da gestão do conhecimento nas redes de segurança pública. A gestão do conhecimento pode ser muito útil para a atividade de inteligência pois coopera para integração do conhecimento produzido pelos órgãos do sistema de inteligência de segurança pública. Verificou-se que há iniciativas no governo federal e em alguns estados visando à integração e o compartilhamento de informações permitindo assim a geração e gestão de conhecimentos essenciais nas ações de prevenção e no enfrentamento à violência e à criminalidade. Discutiu-se ainda, com gestores do Sistema de Inteligência de Segurança Pública as dificuldades enfrentadas por eles, na busca de dados e informações para a produção do conhecimento.Item INVESTIGAÇÃO CRIMINAL À LUZ DA SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA(2015) ALEXANDRE OTAVIANO NOGUEIRA; Marcelo Aires Medeiros.Essa pesquisa tem por finalidade estudar a investigação criminal no Brasil no contexto de uma política pública integrada a outros órgãos e a sociedade civil. Para tanto, procurou-se analisar a Lei n.º 12.830/2013 que instituiu a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia, apresentando os avanços alcançados com o advento desse diploma legal. Demonstrou-se também a importância da integração entre os órgãos de segurança pública e a sociedade, apresentando alguns programas de segurança pública em andamento no Brasil que estão logrando êxito, e que têm o viés de integrar as forças de segurança e a população, com o objetivo precípuo de reduzir os índices de criminalidade. As técnicas de pesquisa do presente trabalho foram pautadas em pesquisa bibliográfica e análise de textos documentais. Como resultado obtido a partir da pesquisa, observou-se que a implantação de políticas de segurança pública integrada é eficiente para a redução da criminalidade, proporcionando segurança jurídica à população, desde que respeitadas às atribuições de cada órgão de segurança, definidas na Constituição Federal de 1988.Item SISTEMA GOIANO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA(2015) NEWTON NERY DE CASTILHO; Marcelo Aires Medeiros.Necessita-se de implantação de lei estadual que discipline o Sistema Goiano de Inteligência de Segurança Pública. Denota-se a necessidade de contenção da criminalidade e seus índices criminais com seus respectivos atores. A Inteligência de Segurança Pública reveste-se em ferramenta precisa para se fazer mais com menos ou com o que se tem. Inteligência não se confunde com investigação, a primeira auxilia a segunda, sendo que a investigação pode-se apoderar-se de técnicas operacionais de uso da própria Inteligência. Verifica-se a otimização nas ações de segurança pública nos Estados que implantaram a sistematização da atividade. A integração legal das diversas Agências de Inteligência das Instituições estaduais e demais seguimentos de interesse, efetivam o combate ao crime com precisão e pro atividade. O campo psicossocial delineia-se a Inteligência de Segurança Pública, com foco na paz social e no mínimo a conquista da sensação de segurança da sociedade.