Navegando por Autor "MOURA, Eduardo Nascimento"
Agora exibindo 1 - 3 de 3
Resultados por página
Opções de Ordenação
Item A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA POLICIAL NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA(2018-01-01) BARBOSA, Leandro da Silva; MOURA, Eduardo NascimentoAtravés de a presente pesquisa foram analisados os pressupostos jurídicos acerca da audiência de custódia e sua importância em face dos direitos fundamentais do preso e a importância da presença do policial militar nas audiências de custódia diante da necessidade de garantir a ordem e a proteção aos agentes públicos contra eventuais investidas de fuga e a proteção a integridade física do magistrado e de todos agentes presentes, inclusive dos próprios policiais militares. Em aspecto geral o objetivo consistiu em analisar a configuração da prisão e seus requisitos e cabimento, em aspectos específicos consistiu em identificar a importância da presença do policial militar na audiência de custódia. Quanto a metodologia trata-se de uma revisão bibliográfica de natureza qualitativa. Concluindo que como defensor da ordem o policial militar tem por dever e necessidade estar presente na audiência de custódia.Item AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FORMA DE GARANTIR A DIGNIDADE HUMANA E EVITAR PRÁTICAS DE TORTURA(2018-01-01) TEODODO, Paulo Henrique de Sousa; MOURA, Eduardo NascimentoO presente artigo tem como objetivo discutir Audiência de Custódia como um instrumento que pode garantir a dignidade humana e evitar práticas de tortura. A Audiência de Custódia é fruto de tratados internacionais que garantem os direitos humanos e tem amparo na Constituição Federal de 1988 em seus princípios fundamentais. Dentre suas características está a apresentação do preso em flagrante a uma autoridade policial, onde poderá ser ouvido e conforme entendimento do juiz, ter sua prisão relaxada. Este estudo é fruto de revisão da literatura cujo método oferece ao pesquisador amplo conjunto de fontes sendo elas impressas ou digitais. Os resultados demonstram que a Audiência de Custódia pode favorecer o preso em flagrante em razão do curto espaço de tempo em que ele tem para se apresentar ao juiz e apresentar os fatos e contribui para uma melhoria do trabalho da polícia militar, uma vez que o policial também se adequará às regras dessa modalidade de audiência, primando pela dignidade humana do preso desde sua abordagem até a apresentação à autoridade judicial.Item POLÍCIAMENTO COMUNITÁRIO: ATUAÇÃO POLICIAL JUNTO À COMUNIDADE(2018-01-01) ARRUDA, Phelipe Moisés de; MOURA, Eduardo NascimentoDesde o surgimento das polícias, existiram várias formas de policiamento, uma delas é a mais famosa polícia tradicional. Entretanto, uma dessas formas de policiamento, é o policiamento comunitário que a princípio teve sua origem na Inglaterra e logo expandindo para o mundo. O policiamento comunitário, busca implantar uma atividade proativa entre a comunidade e polícia no combate preventivo das ações criminosas, assim, essa parceria tornou-se fundamental para efetivação do trabalho da polícia na proteção do cidadão. A polícia comunitária tem suas peculiaridades em relação a polícia tradicional, mas não quer dizer que ela não faz o mesmo serviço que a polícia tradicional. Pelo contrário, ela faz e ajuda a prevenir crimes, facilitando o trabalho da polícia tradicional, através de monitoramentos, patrulhamento, visitas comunitárias, e aproximando o cidadão da polícia, transmitindo confiabilidade, e trazendo efetividade a segurança pública.