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    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E IMPUNIDADE
    (outubro, 2018-10-01) MELO, Ramon Dias Rodrigues de; FILHO, Wandirley Rodrigues de Souza
    O objetivo deste artigo é discorrer Audiência de Custódia e sua relação com a impunidade. Considera que a utilização desse instrumento ainda é recente no Brasil, tendo sido criada para garantir os direitos fundamentais ao indivíduo preso em flagrante, pois, dentre suas características está a apresentação do flagranteado a uma autoridade judicial num prazo máximo de 24 horas. Contudo, a Audiência de Custódia tem se tornado objeto de críticas em razão da quantidade de prisões relaxadas após análise do Juiz sendo que muitas vezes ao serem soltos, esses indivíduos logo reincidem no crime fazendo com que ocorra o aumento de demandas para a polícia militar, além da sensação de insegurança de impunidade. Para a construção deste artigo adotou-se pesquisa bibliográfica em fontes diversas sendo elas impressas ou digitais. Os resultados apontam que houve um aumento considerável de criminalidade em todo o país, pois, nem sempre uma pessoa que é solta durante essa audiência, tem condições de retornar para a sociedade.