Navegando por Autor "MELO, Matheus da Silva Carvalho de"

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    MODALIDADES DE PRISÕES E SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO
    (2018) MELO, Matheus da Silva Carvalho de
    Este trabalho apresenta uma investigação acerca das modalidades de penas no Direito Brasileiro. Trata-se um estudo aprofundado a respeito das modalidades de prisões previstas no nosso ordenamento jurídico. Discorrendo, ainda, sobre a precariedade do sistema carcerário e a ressocialização do apenado. O principal intuito do trabalho é obter uma explanação coerente e crescente, partindo-se primeiramente das disposições gerais sobre prisão, para, depois adentrar ao exame específico do assunto proposto. Por fim, tece as conclusões finais acerca do tema. Seguindo esta sistemática, ingressa nas modalidades de prisão propriamente ditas, onde trata de maneira individualizada de cada uma das modalidades. Analisa exaustivamente a Constituição Federal e outras legislações espaças que versam sobre o tema. Convém salientar, portanto, que, em virtude da grande quantidade de leis, algumas estão mencionadas, apenas, exemplificadamente. É preciso observar que, este trabalho demonstra tão somente os posicionamentos existentes na doutrina e ao final, em sua conclusão, o autor do artigo se posiciona a uma das correntes por meio de ponto de vista próprio.