Navegando por Autor "MARTINS, Pedro Henrique Lopes da Silveira"

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    REFLEXO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA ATIVIDADE POLICIAL NA CIDADE DE FORMOSA - GO
    (2018) MARTINS, Pedro Henrique Lopes da Silveira; COSTA, Gilvan Gonçalves da
    A obra descreve a importância da audiência de custódia, na cidade de Formosa – GO, e os reflexos na atividade policial. Importante que os dados levantados foram retirados da Primeira Vara Criminal da Comarca de Formosa – GO e do Observatório de segurança de Goiás. As informações serão abordadas em quadros e gráficos, a fim de facilitar o entendimento. Após análise, das informações que o 16º Batalhão de Policia Militar do Goiás, Batalhão Itiquira, efetuou várias prisões em flagrante, no lapso temporal de janeiro à Abril de 2018, suas respectivas audiências de custódia foram convertidas em prisões preventivas. Ressaltando um serviço bem feito para evitar prisões ilegais e eventuais relaxamentos de prisões. Nesse compasso, imperativo demonstrar à recepção de tratados internacionais como o pacto São José da Costa Rica, buscando a garantia dos direitos individuais do cidadão, delimitando o direito punitivo do estado, em função do histórico de prisões arbitrárias e outras situações ilegais, gerando distorções na propagação da legislação vigente. Com base nos resultados, conclui-se, que as prisões realizadas durante o lapso temporal do estudo na atividade policial, da referida cidade, agiu dentro da estrita legalidade da legislação e das recomendações do conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Como reflexo, notou-se uma redução nas taxas de criminalidade de 2016 e 2017 dos furtos e tentativas de homicídios, evidenciando um trabalho policial de qualidade, na cidade de Formosa – GO.