Navegando por Autor "Lucas de Souza Pereira"

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    LEGÍTIMA DEFESA E OS REFLEXOS NA ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR
    (2023-12-11) Lucas de Souza Pereira; Janssen Augusto das Graças Nunes
    O trabalho de um policial militar é composto de inúmeros perigos, pois ele está, constantemente lidando com tipos diferenciados de criminosos, dos mais simples aos mais perigosos e muitos estão dispostos a perder suas vidas e a tirar a vida de outras pessoas, seja para praticar um crime, seja para fugir de uma punição. Em muitos momentos, o policial militar precisa utilizar a força e até mesmo um armamento de fogo em defesa de sua vida ou de outras pessoas, o que configura-se em legítima defesa, um processo que nem sempre é bem conhecido pela população e que, em muitos momentos, gera uma visão negativa sobre a instituição militar, como se eles estivessem agindo com violência demasiada. Esse tipo de situação é comum e gerou o interesse por esse tema de pesquisa que tem como objetivo discutir a legítima defesa e seus reflexos na atuação do policial militar. A problemática a ser respondida pela pesquisa é como caracteriza-se o processo de legítima defesa dentro da atuação do policial militar? As respostas foram obtidas através de revisão bibliográfica com base em discussões realizadas por Teixeira (2014), Capez (2011), Garcia (2023), dentre outros autores. Posteriormente foi realizada uma pesquisa de campo com policiais de diferentes cidades, onde foi analisado o conhecimento sobre legítima defesa e o uso desse recurso em seu dia a dia. A pesquisa teve como resultados o fato de que a maioria dos policiais conhece o que é a legítima defesa e como ela é necessária a proteção de sua vida e de terceiros. O desconhecimento da lei pode levar os policiais a agirem de forma incorreta, utilizando excessivamente a força em momentos que poderiam ter outras alternativas, o que desconfigura a legítima defesa e pode gerar inúmeros problemas para esse policial.