Navegando por Autor "LORRAINE, Sythara Silva"

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    A MODALIDADE DE PRISÃO EM FLAGRANTE E SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO
    (outubro, 2018-10-01) LORRAINE, Sythara Silva; FILHO, Wandirley Rodrigues de Souza
    O presente artigo tem por objetivo levantar dados sobre o processo de Prisão em Flagrante no Brasil e a eficácia no uso desse modelo de prisão por Policiais Militares. Os principais resultados obtidos demonstram que a concepção da prisão em flagrante é uma forte arma contra a continuidade de um ato criminoso, porém o fato de ocorrer de maneira instantânea e sem premeditação, aumenta consideravelmente o risco de erros, tornando maior a chance de fuga do autor do ato criminal. Ficou constatado também, que os principais malefícios da prisão em flagrante no Brasil estão estagnados na base legislativa, no erro humano e nos danos colaterais que podem ser sofridos pelo Policial Militar, pelos envolvidos e pessoas próximas do ato. Para entender melhor esse assunto e demonstrar de maneira clara os problemas estagnados no tema, foi feita uma pesquisa em dados bibliográficos relacionados à prisão em flagrante e também formas de identificação realizadas por profissionais em direito penal. A pesquisa é importante, pois fará a avaliação dos processos que entremeiam a prisão em flagrante podendo assim, reduzir os erros ocasionados durante a aplicação dessa modalidade. Pode-se concluir através da pesquisa, que a prisão em flagrante é uma das melhores ferramentas de redução criminal, devido seu efeito rápido e direto, porém o fato de ocorrer durante um ato criminal, pode causar sério risco aos agentes e a comunidade.