Navegando por Autor "JOSMAR OLIVEIRA PEDROSA"

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    DIREITOS HUMANOS E EFICIÊNCIA POLICIAL (COMPATIBILIZAÇÃO)
    (2011) JOSMAR OLIVEIRA PEDROSA; RENATO BALDUÍNO CINTRA CARVALHO
    O presente trabalho teve por objetivo estudar os direitos humanos e a atividade policial, buscando demonstrar, com base na legislação nacional e internacional, a possibilidade de se compatibilizar o respeito aos direitos e garantias individuais com o alcance da eficiência plena no exercício da atividade policial repressiva. Inicialmente, fizemos um breve enfoque sobre o fundamento e o conceito dos direitos humanos, seguido de uma abordagem histórica e evolutiva desses direitos no âmbito mundial. Após, foi destacado o processo de internacionalização dos direitos humanos, a criação das Nações Unidas e o surgimento dos principais instrumentos internacionais de proteção desses direitos. Ainda no primeiro capítulo, estudamos os reflexos dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988. No segundo capítulo, tratamos da segurança pública no ordenamento jurídico,enfatizando as organizações policiais, a sua missão, a importância e imagem da polícia bem como o perfil ideal, a seleção, formação e treinamento dos agentes de segurança pública. Analisamos todo o conteúdo legal que fundamenta e dá legitimação a atividade policial, incluindo o poder de polícia, os poderes e prerrogativas das organizações policiais e as limitações legais aos poderes e prerrogativas das polícias. No terceiro capítulo, analisamos detalhadamente o uso da força e de armas de fogo pelo policial, onde abordamos com relativa profundidade os dois principais instrumentos internacionais disciplinadores específicos do uso da força policial, o Código de Conduta das Nações Unidas para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei e os Princípios Básicos das Nações Unidas sobre o Uso da Força e das Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, concluindo a análise do tema na legislação nacional. Por fim, dedicamos o último capítulo ao estudo dos direitos humanos e eficiência policial na prática. Após tratar da definição da palavra eficiência, tanto no sentido estrito quanto ao seu significado na atividade policial, passamos a apontar algumas medidas a serem adotadas pelos governos e instituições policiais, visando alcançar a eficiência plena na atividade policial repressiva, respeitando os direitos humanos e liberdades fundamentais. Finalizamos o capítulo tecendo algumas considerações práticas acerca da busca pela compatibilização da eficiência policial com o respeito aos princípios norteadores dos direitos humanos. Por fim, apresentamos uma conclusão objetiva do trabalho, demonstrando que direitos humanos e eficiência policial são plenamente compatíveis entre si, mas que a concretização desse ideal não é simples, demandando grandes esforços dos governantes, das instituições públicas integrantes do sistema de segurança, dentre outros.
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    OCORRÊNCIA EM AMBIENTE RURAL(CONFRONTO ARMADO)
    (2007) BALTAZAR ESTEVES DE OLIVEIRA; EDSON FERREIRA MOURA; JOSMAR OLIVEIRA PEDROSA; PEDRO KASUMI GONDO; VILSON PEREIRA SILVA
    O presente trabalho tem por objetivo principal apresentar um estudo sobre ocorrências em ambiente rural, especialmente ante a possibilidade de confronto armado envolvendo policiais, bem como em situações de confronto real. Inicialmente, faremos uma breve abordagem sobre ocorrências na zona rural, verificando os aspectos históricos, os parâmetros econômicos e geográficos no Brasil, a situação atual em que se encontra o Estado de Goiás e as possibilidades de incidência dessas ocorrências. Após, serão enfatizadas as implicações jurídicas envolvendo a atividade policial, destacando a importância das polícias, a sua missão constitucional, o poder de polícia e a conduta legal na atividade, incluindo um enfoque especial sobre o uso da força e de armas de fogo por policiais. A seguir, será feita a principal abordagem, a qual consiste no estudo da conduta operacional em ambiente rural, onde ressaltaremos o recurso humano como fator primordial para o desempenho eficiente da missão policial. Neste capítulo buscaremos apresentar uma orientação dinâmica e detalhada para as diversas atividades aplicáveis no campo, tais como: o patrulhamento rural preventivo e repressivo, tratando de algumas situações específicas no aspecto da repressão; patrulha de busca a pé de pessoas e objetos; patrulha ribeirinha; além de delinear alguns procedimentos a serem adotados numa situação de confronto armado em ambiente rural. Por fim, a título de sugestão, definiremos e apresentaremos os meios necessários para a implementação da atividade policial no campo, que, por suas particularidades, merece uma atenção especial, sob pena de colocar o policial numa situação de presa fácil aos marginais que, quando do cometimento de um delito, escolhem a área rural como ambiente predileto para as rotas de fuga ou mesmo como objeto de suas pretensões criminosas.