Navegando por Autor "FARIA, Jeordane Quintino"
Agora exibindo 1 - 6 de 6
Resultados por página
Opções de Ordenação
Item A EXCLUDENTE DE LEGÍTIMA DEFESA NO PROCESSO DO RÉU POLICIAL MILITAR(2018) SILVA, Dyennipher Skarlleth Gomes de Oliveira; FARIA, Jeordane QuintinoO presente artigo científico trata-se de um estudo acerca das principais caracteristicas do ́instituto da Legítima Defesa, abordando seu conceito, requisitos, fundamentação jurídica, a forma como ela é entendida hoje por diferentes linhas de pensamento de doutrinadores, focando-se na sua aplicação no processo do réu policial militar que por análise de casos concretos observa-se ter um índice baixo em relação à absolvição do processado concedida pelo Juiz. Assim sendo, a legítima defesa será analisada, de acordo com o seu cabimento em situações de defesa comuns do dia a dia do policial militar, confrontando se com o uso da arma de fogo, se é plausível este meio considerado ultima ratio ser justificado por esta excludente de ilicitude. E por fim, estudar casos práticos para entender se a sua alegação, quando cabível e dentro da total legalidade, faz diferença no momento da defesa do réu policial militarItem A EXCLUDENTE DE LEGÍTIMA DEFESA NO PROCESSO DO RÉU POLICIAL MILITAR(2018-01-01) SILVA, DyennipherSkarlleth Gomes de Oliveira; FARIA, Jeordane QuintinoO presente artigo científico trata-se de um estudo acerca das principais características do instituto da Legítima Defesa, abordando seu conceito, requisitos, fundamentação jurídica, a forma como ela é entendida hoje por diferentes linhas de pensamento de doutrinadores, focando-se na sua aplicação no processo do réu policial militar que por análise de casos concretos observa-se ter um índice baixo em relação à absolvição do processado concedida pelo Juiz. Assim sendo, a legítima defesa será analisada, de acordo com o seu cabimento em situações de defesa comuns do dia a dia do policial militar, confrontando-secom o uso da arma de fogo, se é plausível este meio considerado ultimaratioser justificado por esta excludente de ilicitude. E por fim, estudar casos práticos para entender se a sua alegação, quando cabível e dentro da total legalidade, faz diferença no momento da defesa do réu policial militar.Item ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - CAPM A IMPORTÂNCIA DA CONDUÇÃO COERCITIVA NO PROCESSO PENAL PARA ASSEGURAR A VERDADE REAL(2018-01-01) LIMA JUNIOR, Edgard Ferreira; FARIA, Jeordane QuintinoNos dias atuais, a aplicabilidade da condução coercitiva virou tema de constante debate entre a sociedade. Esse trabalho objetiva analisar a condução coercitiva como forma efetiva para a busca da verdade real no processo penal, demostrar quais são os meios de provas e como essa prática agrega segurança a estes e discutir o projeto de lei 85/2017 que trata dos crimes de abuso de autoridade, da qual a condução coercitiva está elencada no rol e tipificada como crime pelo projeto ainda segue para aprovação na Câmara dos Deputados. Com base nas referências usadas o instituto da condução coercitiva é o momento pelo qual as partes dentro do processo ou ainda na fase de inquérito policial são conduzidas para prestar declarações, uma vez que o indivíduo foi intimado e não compareceu para o ato, o magistrado poderá mandar por intermédio do oficial de justiça conduzi-lo para dar seguimento ao processo penal ou apurar os fatos no inquérito policial. A testemunha, o acusado, a vítima e o perito podem estar sujeitos ao instituto no qual devem ser levados à autoridade policial e ao magistrado, fazendo com isso que as provas tenham mais forças para uma eventual condenação ou absolvição do acusado na fase processual. Por fim, comprova-se a real importância do referido instituto, pois com ele é assegurado à forma mais branda para poder extrair a verdade. Como metodologia foi utilizada a técnica bibliográfica e documental para melhor aproveitamento das ideias de diferentes autores.Item PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO E A ATUAÇÃO POLICIAL FRENTE A ESTE TIPO DE CONTRAVENÇÃO PENAL(2018-01-01) SANTOS, Leonardo Sena; FARIA, Jeordane QuintinoO presente estudo tem-se o objetivo central de expor aos órgãos de segurança pública, em especial a Polícia Militar do estado de Goiás, pelo fato de ser a primeira instituição na maioria das vezes acionada para reestabelecer a ordem pública, a relevância do atendimento da ocorrência de perturbação do sossego alheio. Para tanto foi optado pela utilização do método dedutivo, e de pesquisa bibliográfica exploratória atualizada a respeito do tema, e ainda foi analisado o procedimento operacional utilizado pela corporação sob a ótica de seu Manual de Procedimento Operacional Padrão (POP). Conclui-se que o atendimento da referida ocorrência é de suma importância, até para que se evite a ocorrência de crimes mais graves, entende-se também que com o advento da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela guarnição policial militar em Goiás a resolução do conflito será realizada de forma célere e mais eficiente.Item PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME E A POLÍCIA MILITAR EM SEU PRIMEIRO CONTATO COM O LOCAL(2018) JOVENTINO, Tárcio Sousa; FARIA, Jeordane QuintinoEm nosso país a preservação de local de crime á algo a ser questionado. No que tange a preservação do local é de suma importância para a elucidação dos fatos onde há extrema valoração de evidências. No atual momento contemporâneo, existem pessoas que subestimam à preservação do local do delito. No ato delituoso do crime, a investigação possuí ligação direta entre os elementos: vítima, suspeito e local. É de suma importância saber que o local se dividem em mediato, imediato e relacionada. Visando que há locais distintos, existem maneiras diferenciadas de deslocamentos feitos pelos profissionais ao chegarem até a vítima do caso sendo conhecidos como varredura e direção circular. Para que aja a devida preservação do local, se faz necessário um profissional capacitado da segurança pública, o que muita das vezes não há. O policial militar possuí meia parcela de instrução de como se preservar, pois é o primeiro a se deslocar para o local do fato. Sempre que houver local de crime deverá ser aplicada na íntegra a preservação do local, independentemente se há ou não cadáver. Contudo como veremos há necessidade de cursos e de aprimoramento, há falhas operacionais que se fazem presentes na segurança pública.Item А RELEVÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA FRENTE AO TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DE GOIÁS(2018-01-01) PIMENTEL, Renato Rodrigues; FARIA, Jeordane QuintinoO objetivo, neste artigo, é explorar de maneira sucinta as fases da persecução penal e processo de encarceramento nas penitenciarias do Estado de Goiás, a partir da dinâmica no interior das prisões e de como se procede a administração destas, visando conhecer as reais condições destes presídios, também considerando a relação com o trabalho executado pela Polícia Militar e a visão da sociedade frente a esse contexto de forma mais ampla. Assim, serão privilegiados três aspectos. O primeiro diz respeito aos processos no interior do cárcere e à maneira como se tem administrado e a situação dos presídios goianos, segundo como esse fator afeta direta ou indiretamente o trabalho dos Policiais Militares, terceiro como é percebido ou relatado essa situação à sociedade. A perspectiva encontrada através da visão dos autores estudados permite a compreensão das várias causas do episodio da punição e suas concequencias, que inclui desde questões relativas aos processos à pensamentos estritamente referentes à punição, e outras não diretamente relacionadas, mas com indubitabilidade vinculadas a este episodio. Conclui-se que as mudanças necessárias são urgentes, devido a necessidade de retrabalho a polícia tem cido mal vista pela sociedade e que a corrupção na administração é a principal causadora de todos os problemas relatados.