Navegando por Autor "Dantas Santos Silva"

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    O CONCEITO DE FUNDADAS RAZÕES E FUNDADA SUSPEITA SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ): Visão do Tema Sob a Perspectiva dos Policiais Militares Lotados no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO)
    (2024-05-01) Dantas Santos Silva; Kalebe de Oliveira Pinheiro
    O presente estudo investiga o conceito de fundadas razões e fundada suspeita sob a ótica do STJ, assim como a visão do tema sob a perspectiva dos militares do Batalhão de Choque da PMGO. Esta pesquisa justifica-se pela necessidade de estudar o conceito de fundadas razões e fundada suspeita, para que as ações da PMGO estejam adequadas ao entendimento dos Tribunais Superiores, evitando o relaxamento de prisões. Para tanto, foi necessário estudar os critérios específicos estabelecidos pelo STJ para caracterização das “fundadas razões” e “fundada suspeita” e entrevistar policiais militares do Choque da PMGO sobre a temática, via pesquisa de campo. Realizaram-se, assim, pesquisas bibliográficas e de campo, cujos dados foram interpretados por meio de abordagem qualitativa e quantitativa. Diante disso, verificou-se que os militares do Batalhão de Choque acreditam na existência do tirocínio policial, que é composto por conhecimentos teóricos e práticos que sinalizam ao profissional as condutas típicas de indivíduos que estão praticando crimes ou prestes a praticá-los.