Navegando por Autor "DOMINGOS, Ricardo Siqueira"

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    A POLÍCIA MILITAR COMO AGENTE IMPULSOR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
    (2018) DOMINGOS, Ricardo Siqueira; PEREIRA, Jacó Santos
    O intuito do presente artigo é demonstrar, devido aos avanços de uma polícia dinâmica, uma nova conduta no exercício de suas atribuições, de modo que não mais venha agir unicamente de forma truculenta e sem uma estratégia preventiva, acarretando em alguns casos o desrespeito aos direitos fundamentais, em específico aos que concernem à dignidade da pessoa humana, uma vez que esse princípio é amplamente tutelado, tanto pelo texto da Constituição Federal de 1988, como por tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos. Nesse sentido, foi objeto de estudo as formas que a Polícia Militar encontrou para tratar dessa celeuma, e em que medida isso contribui para a implementação da dignidade da pessoa humana. Para isso foi utilizado o método de revisão bibliográfica, a fim de apresentar conceitos e discutir opiniões de autores, de modo que fica claro que a forma de atuar da Polícia Militar, hoje, através de trabalhos tanto preventivos quanto repressivos, representa uma expressiva contribuição na defesa desses direitos perante a sociedade brasileira.