Navegando por Autor "DAMAS, Raphael Costa"

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    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
    (2018-05-08) DAMAS, Raphael Costa; CORDEIRO, Divino Cristiano
    Audiência de custódia é um projeto, que não é novo, mas visa controlar, não só o sistema carcerário, abrange todo âmbito da segurança pública. Colocando a engrenagem que está parada para andar e sua desenvoltura, resultaria em sanar inúmeros problemas até mesmo os considerados crônicos. Pois o fato do contato do preso com o juiz no tempo estipulado pelo projeto, possibilitaria de forma rápida a avaliação dos atos, do preso em flagrante antes mesmo dele chegar a penitenciaria. De forma que o mesmo depois de avaliado receberia as medias cabíveis, entre elas ficar preso ou não. A autoridade policial não tem poder para validar o flagrante, neste caso equiparado ao relaxamento da prisão, que poderia até conceder fiança dentro dos mesmos critérios que atua os delegados.