Navegando por Autor "DA SILVA, Leonardo Gomes"

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    DO ROMPIMENTO DO PACTO SOCIAL À CRIMINALIDADE
    (2018) DA SILVA, Leonardo Gomes; PANATIERI, Cristiane Bianco
    O surgimento de uma ordem social desprende-se de um consenso mútuo, denominado pacto social. Nesse consenso reside uma trama que abriga em seu âmago características indissociáveis do ser humano, carregando seus desígneos, suas necessidades básicas e até mesmo complexas. Como fruto desse pacto, surgem instituições capazes de se sobrepor frente ao indivíduo, o Estado, com poder para guiar a coletividade de modo a assegurar e preservar a ordem, bem como, coibir práticas que tentem afastar essa ordem. À margem do indivíduo existem diversos fatores que exercem possíveis influências sobre ele, e, alguns destes fatores incidem sobre o rompimento do contrato social, o que repercute para o poder instituído a pretensão punitiva. A atuação estatal, não afasta de si, a deturpação de preceitos em razão de sua ineficaz prestação, o que converge análogo aos valores socialmente criados, assim como, na estruturação social.