Navegando por Autor "CUNHA, Matheus Sousa"

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    ESPÉCIES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO
    (2018-01-01) CUNHA, Matheus Sousa; STECCA, Thiago de Freitas
    Este artigo científico tem por finalidade apresentar as modalidades de prisão existentes em nosso ordenamento jurídico brasileiro, expondo seus conceitos, critérios para efetivação, meios de aplicação, estabelecendo um paralelo entre todas as modalidades prisionais com a eficácia do sistema prisional brasileiro. A metodologia aplicada a pesquisa do trabalho se faz por meio da modalidade bibliográfica informativa, extraindo informações de textos científicos, doutrinas, gráfico e figuras bem como da legislação local, buscando-se com referidas informações elucidar cada espécie de prisão, analisando sua eficácia e maior incidência no ordenamento jurídico brasileiro, chegando-se ao resultado de que as prisões cautelares como um todo possuem maior grau de aplicabilidade e eficiência no direito brasileiro.