Navegando por Autor "CORREIA, Bruno Alberto Evangelista"

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    O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL E A PESCA PREDATÓRIA
    (outubro, 2018-10-01) CORREIA, Bruno Alberto Evangelista; MARTINS, Wendell do Nascimento
    A atual pesquisa tem como finalidade estabelecer um estudo acerca da fiscalização da pesca predatória no meio ambiente. Como desenvolvimento deste estudo, buscou-se demonstrar e alertar que a fiscalização deste tipo de pesca serve para bloquear possíveis atos que diz respeito à pesca predatória e preservar as espécies em risco. Para isso, realizamos uma pesquisa bibliográfica com o intuito de possibilitar um melhor entendimento sobre o tema proposto, utilizando ainda as leis que regulamentam este tipo de infração. No Brasil atualmente, as pessoas que praticam a pesca predatória ainda é preocupante e a instituição que garante a fiscalização é o IBAMA, além de desempenhar a função de controle nas atividades de pesca. Posto isto, utilizamos o Código de pesca, lei e decreto, como principal base para nosso estudo.