Navegando por Autor "Bruno Moraes dos Santos"
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Item O TRABALHO MILITAR E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS(2024-05-01) Bruno Moraes dos Santos; Sullyvan Garcia da SilvaO presente trabalho tem como objetivo abordar a relação e atuação da polícia militar com a promoção dos Direitos Humanos. Desta forma, o trabalho é dividido em sessões distintas: a primeira apresenta de forma contextualizada o que são os Direitos Humanos, bem como a sua criação e os princípios básicos que o regem; a segunda tem como foco discorrer sobre a relação dos policiais militares com a promoção dos direitos humanos e como isso se dá na prática, levando em consideração que a polícia militar está em constante contato com a população, sendo em situações desafiadores de violência, precisando agir com a repressão dos crimes, ou em situações onde é preciso trazer a prevenção da criminalidade; a terceira faz uma análise da polícia militar e da violação dos direitos humanos, assim como apresenta a relação dos direitos previstos para a classe de profissionais da segurança pública. Dessa forma, para a elaboração do trabalho foi realizada uma pesquisa exploratória sobre o tema, além de pesquisas bibliográficas que buscam analisar e interpretar materiais com a finalidade de trazer e estabelecer uma base teórica fundamentada. Para isso, o trabalho estabelece um diálogo com teóricos como Balestreri (2005), Piovesan (2006) e Bobbio (2004). Além disso, a pesquisa empírica que compõe o artigo apresentou que 43,3% dos policiais militares acreditam haver uma relação positiva entre a Polícia Militar e os Direitos Humanos, enquanto uma porcentagem considera essa relação neutra ou negativa. Ainda, uma porcentagem considerável (63,3%) acredita que o discurso que coloca a Polícia Militar como inimiga dos Direitos Humanos prejudica a interação da Polícia Militar com a sociedade. Já no âmbito militar, 36,7% dos policiais entrevistados acreditam que os Direitos Humanos são efetivamente aplicados aos agentes de segurança pública, porém de forma insatisfatória, assim como 36,7% apontaram que as leis e regulamentos existentes são suficientes de forma parcial para garantir o respeito aos direitos humanos no âmbito militar, mas que precisam de ajustes.