Navegando por Autor "BORGES, Leonardo de Araujo Gomes"

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    PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
    (2018-01-01) CRUZ SILVA, Iago Clayton da; BORGES, Leonardo de Araujo Gomes
    O Estado de Direito Democrático baseia-se nos valores dados como mais relevantes pelo corpo social e esses mesmos princípios alimentam o sistema legal, firmando os princípios que se tornam a base da lei atual. Este artigo trata do tema dos princípios e valores constitucionais no Estado Democrático do Direito, com ênfase na dignidade humana como parâmetro de interpretação e integração do sistema jurídico. A metodologia empregada no artigo será uma análise na Constituição Federal Brasileira de 1988 e os valores que permeiam explícita e implicitamente a lei do país, com o objetivo de que são revelados como a força motriz dos instrumentos mobilizados para a realização da justiça social.