Navegando por Autor "BORGES, Leonardo de Araújo Gomes"

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    A POLÍCIA GUARDIÃ DOS DIREITOS DO CIDADÃO
    (2018-01-01) SOUZA, Frederico Rodrigues de; BORGES, Leonardo de Araújo Gomes
    O presente artigo buscou apresentar a importância do trabalho da polícia militar como guardiã dos direitos do cidadão, por meio de uma polícia comunitária mais próxima da sociedade. Para isso foi feito um estudo de revisão bibliográfica por diversos materiais, em busca dos melhores autores e trabalhos relativos ao tema. Ficou constatado que presença da polícia junto à sociedade é o diferencial para a redução da criminalidade, de forma que, a implantação do 14° CIOPS, aclamado e vencedor do concurso nacional de polícia comunitária em 2005,trouxe uma redução significativa dos crimes mais graves em cerca de 60%,dentro de um período de 2 anos de análise. A pesquisa é importante, pois possibilita a reflexão e a criação de novas frentes de atuação em que a polícia comunitária poderá atuar, com vistas a garantir o direito a segurança e a ordem pública ao cidadão.
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    A POLÍCIA GUARDIÃ DOS DIREITOS DO CIDADÃO
    (2018-01-01) SOUZA, Frederico Rodrigues de; BORGES, Leonardo de Araújo Gomes
    O presente artigo buscou apresentar a importância do trabalho da polícia militar como guardiã dos direitos do cidadão, por meio de uma polícia comunitária mais próxima da sociedade. Para isso foi feito um estudo de revisão bibliográfica por diversos materiais, em busca dos melhores autores e trabalhos relativos ao tema. Ficou constatado que presença da polícia junto à sociedade é o diferencial para a redução da criminalidade, de forma que, a implantação do 14° CIOPS, aclamado e vencedor do concurso nacional de polícia comunitária em 2005,trouxe uma redução significativa dos crimes mais graves em cerca de 60%,dentro de um período de 2 anos de análise. A pesquisa é importante, pois possibilita a reflexão e a criação de novas frentes de atuação em que a polícia comunitária poderá atuar, com vistas a garantir o direito a segurança e a ordem pública ao cidadão.
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    O TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR E O ABUSO DE AUTORIDADE
    (2018-01-01) COSTA, Marcos Elias da; BORGES, Leonardo de Araújo Gomes
    Este estudo apresenta o trabalho da polícia militar diante da Lei 4.898/65, que regulamenta sobre os crimes de abuso de autoridade, e declara que o agente infrator da lei poderá responder civil, penal e administrativamente. Não é novidade pra ninguém que o trabalho do policial militar, por diversas vezes exige atitudes mais rigorosas para evitar condutas ilícitas por parte dos cidadãos, e em decorrência disto acabam fazendo uso da força para inibir esses atos. No entanto, isso não deve servir para que o policial realize variadas injustiças, pois seu dever é cuidar do povo. Contudo, para que o crime realmente se caracterize é necessário existir o dolo, a intenção de exercer determinado ato, porém em algumas ocasiões não é preciso que aconteça a consumação do delito para que a punição se realize. Destaca-se que o intuito deste trabalho então é esclarecer como a polícia pode cair no crime de abuso de autoridade no exercício de suas funções diárias, pois é tentando coibir criminosos ou violadores de leis que os policiais acabam se comprometendo, esquecendo-se de observar os direitos assegurados constitucionalmente.
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    O TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR E O ABUSO DE AUTORIDADE
    (2018-01-01) COSTA, Marcos Elias da; BORGES, Leonardo de Araújo Gomes
    Este estudo apresenta o trabalho da polícia militar diante da Lei 4.898/65, que regulamenta sobre os crimes de abuso de autoridade, e declara que o agente infrator da lei poderá responder civil, penal e administrativamente. Não é novidade pra ninguém que o trabalho do policial militar, por diversas vezes exige atitudes mais rigorosas para evitar condutas ilícitas por parte dos cidadãos, e em decorrência disto acabam fazendo uso da força para inibir esses atos. No entanto, isso não deve servir para que o policial realize variadas injustiças, pois seu dever é cuidar do povo. Contudo, para que o crime realmente se caracterize é necessário existir o dolo, a intenção de exercer determinado ato, porém em algumas ocasiões não é preciso que aconteça a consumação do delito para que a punição se realize. Destaca-se que o intuito deste trabalho então é esclarecer como a polícia pode cair no crime de abuso de autoridade no exercício de suas funções diárias, pois é tentando coibir criminosos ou violadores de leis que os policiais acabam se comprometendo, esquecendo-se de observar os direitos assegurados constitucionalmente.