Navegando por Autor "BEZERRA,Cristiano Alcantara"

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    LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA
    (2018-01-01) BEZERRA,Cristiano Alcantara; CANEDO, Paula F. Teixeira
    O presente artigo tem como objetivo principal analisar a Teoria da Cegueira Deliberada e a possibilidade de sua aplicação ao delito de Lavagem de Capitais que se encontra previsto na Lei n.° 9.613 de 03 de março de 1998, no direito penal brasileiro. No decorrer do artigo, será analisada a origem histórica da Teoria da Cegueira Deliberada e sua aplicabilidade no direito inglês e estadunidense, bem como a adoção de seus preceitos por organizações internacionais. Portando, o objetivo principal deste trabalho é avaliar o surgimento da teoria no Brasil e a sua aplicabilidade em relação ao delito de Lavagem de Capitais. A pesquisa, quanto a metodologia, se caracteriza como descritiva e dedutiva, pois os dados obtidos permitirão descrever os conceitos, características, objetivos, fundamentos, e os requisitos necessários para a concretização da Lavagem de Dinheiro, chegando-se assim em uma conclusão com base nos dados apresentados. Quanto aos procedimentos da aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada à pesquisa tem o caráter bibliográfico, tendo em vista o estudo teórico e o estudo das decisões tomadas na prática, juntamente com diversas pesquisas obtidas na legislação, na jurisprudência, e nas doutrinas.
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    LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA
    (2018-01-01) BEZERRA,Cristiano Alcantara; BEZERRA,Cristiano Alcantara
    O presente artigo tem como objetivo principal analisar a Teoria da Cegueira Deliberada e a possibilidade de sua aplicação ao delito de Lavagem de Capitais que se encontra previsto na Lei n.° 9.613 de 03 de março de 1998, no direito penal brasileiro. No decorrer do artigo, será analisada a origem histórica da Teoria da Cegueira Deliberada e sua aplicabilidade no direito inglês e estadunidense, bem como a adoção de seus preceitos por organizações internacionais. Portando, o objetivo principal deste trabalho é avaliar o surgimento da teoria no Brasil e a sua aplicabilidade em relação ao delito de Lavagem de Capitais. A pesquisa, quanto a metodologia, se caracteriza como descritiva e dedutiva, pois os dados obtidos permitirão descrever os conceitos, características, objetivos, fundamentos, e os requisitos necessários para a concretização da Lavagem de Dinheiro, chegando-se assim em uma conclusão com base nos dados apresentados. Quanto aos procedimentos da aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada à pesquisa tem o caráter bibliográfico, tendo em vista o estudo teórico e o estudo das decisões tomadas na prática, juntamente com diversas pesquisas obtidas na legislação, na jurisprudência, e nas doutrinas.