Navegando por Autor "Wagner Paiva de, CARVALHO"

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    AS MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO
    (2018-01-01) Wagner Paiva de, CARVALHO; Thiago de Freitas, STECCA
    O Trabalho tem o objetivo de explicitar as modalidades de prisões e sua eficácia no direito penal brasileiro, bem como refletir acerca da eficácia das principais modalidades de prisões, que detrimento da coletividade possa punir indivíduos que venham praticar uma conduta em desconformidade com as leis penais. No decorrer do trabalho vão ser expostas e estudadas as modalidades de prisão que estão presentes no ordenamento jurídico sendo elas: prisão em flagrante, temporária, domiciliar e preventiva, a evolução das mesmas até os dias atuais. Serão analisados também a eficácia das penas em termos de ressocialização do indivíduo dentro da sociedade, a forma com que elas são cumpridas e, se alcançam de fato o objetivo principal do Estado.