Navegando por Autor "SOUZA, Mateus Aires de Lima"

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    A EFICÁCIA DA PRISÃO CAUTELAR DURANTE O PROCESSO PENAL
    (2018-01-01) SOUZA, Mateus Aires de Lima; RIBEIRO, Diomar Luciano
    Este artigo estuda a eficácia das prisões cautelares durante o processo penal, realizando uma distinção entre prisão e a prisão cautelar, abordando os requesitos necessários para decretar uma prisão cautelar e os tipos de prisões cautelares existentes no ordenamento jurídico. O estudo ainda apresenta a relação entre a prisão cautelar e o princípio da dignidade da pessoa humana e a presunção de inocência. Ao final, discute as possibilidades e importância da prisão cautelar e traz uma situação durante o processo penal que a prisão cautelar fez-se eficiente.
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    A EFICÁCIA DA PRISÃO CAUTELAR DURANTE O PROCESSO PENAL
    (2018-01-01) SOUZA, Mateus Aires de Lima; RIBEIRO, Diomar Luciano
    Este artigo estuda a eficácia das prisões cautelares durante o processo penal, realizando uma distinção entre prisão e a prisão cautelar, abordando os requesitos necessários para decretar uma prisão cautelar e os tipos de prisões cautelares existentes no ordenamento jurídico. O estudo ainda apresenta a relação entre a prisão cautelar e o princípio da dignidade da pessoa humana e a presunção de inocência. Ao final, discute as possibilidades e importância da prisão cautelar e traz uma situação durante o processo penal que a prisão cautelar fez-se eficiente.