INQUÉRITO POLICIAL E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA PELA POLÍCIA MILITAR
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Data
2018
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Resumo
O presente estudo tem como objetivo esclarecer as questões da aplicabilidade do inquérito policial voltado para a preservação da ordem pública, para isso buscou trazer uma discussão doutrinaria acerca do tema, correlacionado com a polícia militar. O método de pesquisa foi a revisão de literatura, valendo-se da forma descritiva e explicativa para o esclarecimento desta pesquisa, ou seja, partindo-se do conceito e das características gerais para um conceito breve e especifico, e uma terceira opinião onde buscamos apontar os órgãos responsáveis e correlacionar o assunto junto com a segurança pública. Para um melhor entendimento, este artigo cientifica está estruturada em capítulos contendo entre eles seus respectivos subtítulos, quais são: as características gerais do inquérito policial, conceito e finalidades, órgão correlacionados, inquérito policial e a segurança pública. Assim aprofunda-se os principais aspectos e características referentes ao inquérito policial, discorre sobre os sistemas acusatórios existentes, bem como sobre o sistema adotado no ordenamento jurídico brasileiro, a natureza jurídica do inquérito policial, valor probatório, onde se encontra quem é o responsável por sua instauração e andamento. Por fim analisamos um posicionamento referente ao Inquérito Policial e sua eficácia no contexto da Segurança Pública.
Descrição
Palavras-chave
Inquérito Policial, Inquisitivo, Investigativo, Polícia Militar, Segurança Pública