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Navegando por Autor "Lucas Roque de Moura"

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    A ATUAÇÃO DA MULHER POLICIAL NO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E SUA INFLUÊNCIA NA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA
    (2025) Penellope Peres dos Santos; Lucas Roque de Moura
    Este artigo teve como objetivo analisar a influência da representação da mulher policial no Policiamento Comunitário a respeito da percepção de segurança da comunidade atendida pela Polícia Militar de Goiás. O estudo utilizou abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, desenvolvido mediante pesquisa bibliográfica e documental, baseando-se em legislações, relatórios institucionais, produções científicas e documentos oficiais relacionados ao tema. Buscou-se identificar as atividades desempenhadas pelas mulheres no contexto comunitário, avaliar a percepção social acerca da assistência da mulher nas ações policiais e investigar os desafios enfrentados por essas profissionais, por meio da literatura e de documentos oficiais. A análise dos dados foi realizada sob a técnica de análise de conteúdo, possibilitando o reconhecimento de padrões, tendências, sentimentos e percepções recorrentes nos materiais examinados. Os resultados apontam o impacto positivo da participação feminina na construção de conexões de confiança com a população, na resolução pacífica de confrontos e na elevação da sensação de proteção. O estudo contribui para o debate sobre a igualdade de gênero nas instituições de segurança pública e oferece contribuições para a elaboração de políticas institucionais mais inclusivas, valorizando a presença da mulher no fortalecimento do Policiamento Comunitário.
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    GARANTISMO PENAL INTEGRAL E ATIVIDADE POLICIAL MILITAR
    (2025) Yara Larissa Teles de Meneses Silva; Lucas Roque de Moura
    O presente artigo analisa o garantismo penal integral e sua ligação com a atividade da Polícia Militar no Estado Democrático de Direito. Tem como objetivo a comprovação que a aplicação parcial da teoria de Ferrajoli, chamada de garantismo hiperbólico monocular, gera distorções na justiça criminal brasileira, favorecendo a impunidade e comprometendo a proteção de bens jurídicos coletivos. A pesquisa exerce abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, com fulcro em levantamento bibliográfico e documental. Foram examinadas obras de referência sobre o garantismo penal, legislações constitucionais e infraconstitucionais. O estudo mostra que a Carta Magna de 1988 impõe a harmonização entre direitos individuais e coletivos como requisito de validade de todas as leis. Os resultados mostram que a aplicabilidade fragmentada do garantismo enfraquece a conformidade da seara penal e afeta a segurança pública. A análise evidencia o papel central da Polícia Militar na proteção da ordem pública e na aplicação do direito fundamental à segurança, desde que seu desempenho esteja pautado nos princípios constitucionais da legalidade, proporcionalidade e razoabilidade. Inferese que o garantismo penal integral deve ser entendido como modelo que assegura simultaneamente direitos individuais e coletivos, fortalecendo o Estado Democrático de Direito e garantindo maior equilíbrio social.
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    O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO TRABALHO POLICIAL: Batalhão de ROTAM
    (2024-06-28) Lucas Roque de Moura; Tyago de Paula Ferreira
    Este estudo analisa o impacto das decisões judiciais na atuação dos policiais do Batalhão de ROTAM da Polícia Militar de Goiás, com foco nas repercussões dessas decisões no atendimento de ocorrências e no combate ao crime. Utilizando uma abordagem qualitativa, a pesquisa colheu dados de 47 membros da corporação por meio de questionários, objetivando avaliar como as orientações jurídicas influenciam a operacionalidade e as percepções dos policiais. Os resultados demonstraram uma influência direta e significativa das decisões judiciais na atuação policial, com a maioria dos entrevistados relatando incertezas jurídicas frequentes e hesitação em ações operacionais. Muitos também se sentiram injustiçados pelas decisões judiciais, indicando uma discrepância entre a prática policial e as diretrizes judiciais. Sugestões para melhorias incluíram uma comunicação mais efetiva entre judiciário e polícia e uma formação contínua em legislação. O estudo conclui ser imperativo promover um maior alinhamento entre as instituições para aprimorar a aplicação da lei e assegurar práticas policiais mais eficazes e justas.
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    USO DA TECNOLOGIA POR DRONES (VANTS/RPAS) NA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS: aplicações, benefícios, desafios e impactos
    (2025) IAGO FRANCO BROTAS; Lucas Roque de Moura
    O presente artigo analisa o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), ou drones, na Polícia Militar de Goiás (PMGO), com foco em suas aplicações, benefícios, desafios e impactos operacionais. A pesquisa, de natureza qualitativa e exploratória, utilizou como metodologia a revisão bibliográfica e documental, além da aplicação de um questionário estruturado a 290 policiais militares da corporação. Os resultados indicam que os drones são amplamente empregados em atividades de patrulhamento urbano, monitoramento rural e apoio a eventos públicos, com uma percepção majoritariamente positiva sobre seus benefícios, onde 82,1% dos respondentes atribuíram nota máxima à sua utilidade. Contudo, foram identificados desafios significativos, como a necessidade de capacitação técnica contínua, limitações dos equipamentos (autonomia de bateria e ausência de sensores avançados) e a falta de uma infraestrutura de suporte logístico e de manutenção. Conclui-se que os drones representam uma ferramenta estratégica de grande valor para a PMGO, potencializando a eficiência e a segurança das operações, mas que a consolidação de seu uso depende de investimentos na modernização tecnológica, padronização do treinamento e o desenvolvimento de doutrina robusta, integrada aos sistemas de comando e controle.

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